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União Europeia apoia decisão do TPI contra Putin, diz alto representante

"Estamos diante de uma decisão importante para a justiça internacional e para o povo ucraniano", disse Josep Borrell

17 mar 2023 - 14h23
(atualizado às 14h54)
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União Europeia
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Foto: Yves Herman

O alto representante para a Política Externa da União Europeia, Josep Borrell, afirmou que o bloco apoia o trabalho do Tribunal Penal Internacional (TPI), que emitiu um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

"Com o mandado de prisão contra Vladimir Putin, estamos diante de uma decisão importante para a justiça internacional e para o povo ucraniano: sempre dissemos na União Europeia que os autores de crimes na Ucrânia terão de ser responsabilizados: isso é apenas o 'início do processo'. A UE apoia o trabalho do Tribunal Penal Internacional, não pode haver impunidade", acrescentou.

Já o porta-voz do governo russo, Dmitry Peskov, afirmou que o Kremlin considerou o mandado de prisão como "inaceitável" do ponto de vista legal.

"Não reconhecemos a competência do Tribunal e cada uma das suas decisões não tem base legal", completou ele, citado pela agência Ria Novosti.

Entenda

O Tribunal Penal Internacional emitiu o mandado de prisão contra Putin acusando-o de ser responsável por crimes de guerra cometidos na Ucrânia.

A Rússia nega repetidamente as acusações de que suas forças cometeram atrocidades durante a invasão de mais de um ano ao país vizinho.

Em seu primeiro mandado para a Ucrânia, o TPI pediu a prisão de Putin por suspeita de deportação ilegal de crianças e transferência ilegal de pessoas do território da Ucrânia para a Federação Russa.

Separadamente, o tribunal também emitiu um mandado de prisão para Maria Lvova-Belova, comissária russa para os Direitos da Criança, sob as mesmas acusações.

O promotor do TPI Karim Khan abriu uma investigação sobre possíveis crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio na Ucrânia há um ano. Ele destacou durante quatro viagens à Ucrânia que estava investigando alegados crimes contra crianças e ataques à infraestrutura civil do país.

Ansa - Brasil
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