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União Europeia aprova emenda contra políticas de Bolsonaro

Texto rechaça ratificação de acordo com Mercosul no estado atual

7 out 2020 - 11h50
(atualizado às 11h59)
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O Parlamento da União Europeia aprovou uma emenda em que demonstra "extrema preocupação" com as políticas ambientais do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e diz que o acordo de livre comércio com o Mercosul não pode ser ratificado nas condições atuais.

União Europeia aprova emenda contra políticas de Bolsonaro
União Europeia aprova emenda contra políticas de Bolsonaro
Foto: EPA / Ansa

A emenda foi incluída em um relatório sobre as políticas comerciais comunitárias escrito pelo eurodeputado sueco Jorgen Warborn, de centro-direita. A alteração, no entanto, foi proposta pela delegação europeia do partido de centro A República Em Marcha, fundado pelo presidente da França, Emmanuel Macron.

O artigo 36 do texto original louvava o acordo comercial entre UE e Mercosul como "maior" desse tipo entre dois blocos, criando uma "área de livre mercado mutuamente benéfica para aproximadamente 800 milhões de cidadãos".

Além disso, ressaltava que o tratado contém um "capítulo vinculante sobre desenvolvimento sustentável que deve ser completamente implantado", incluindo o respeito às normas do Acordo de Paris sobre o clima.

A emenda dos eurodeputados franceses manteve esses trechos inalterados, mas acrescentou, no fim do artigo, uma passagem que diz que o Parlamento da UE está "extremamente preocupado com as políticas ambientais de Jair Bolsonaro, que vão contra os compromissos assumidos no Acordo de Paris, principalmente em relação ao combate contra o aquecimento global e à proteção da biodiversidade".

A emenda também "enfatiza que, nessas circunstâncias, o acordo UE-Mercosul não pode ser ratificado do jeito que está". A alteração no relatório de Warborn foi aprovada nesta terça-feira (6), com placar de 345 votos a favor e 295 contrários, mas não é vinculante.

O eurodeputado sueco foi contra a inclusão da emenda. Em seu perfil no Twitter, Warborn republicou um post de seu colega alemão Sven Simon que diz que os centristas franceses se "aliaram à extrema direita e aos comunistas para derrotar o mais ambicioso acordo de livre comércio na história da UE em termos ambientais". "Esse protecionismo tacanho não fará bem para a Europa nem para o clima", escreveu Simon.

Oposição

Em setembro passado, o governo da França já havia declarado sua oposição ao atual acordo com o Mercosul devido a "grandes preocupações" a respeito do desmatamento.

O governo Bolsonaro é alvo de cobranças da comunidade internacional por permitir o aumento das queimadas na Amazônia e no Pantanal, que são, respectivamente, a maior floresta tropical e a maior planície inundável do planeta.

Para continuar as negociações do tratado comercial, Paris exigiu respeito às normas do Acordo de Paris e alinhamento às regras sanitárias e ambientais da União Europeia.

O pacto UE-Mercosul foi assinado em 2019, após 20 anos de negociações, mas precisa ser ratificado por todos os parlamentos nacionais envolvidos - alguns deles, como dos Países Baixos e da Áustria, já aprovaram moções pedindo a rejeição do acordo.

O presidente Macron também disse que não ratificará o tratado se o governo brasileiro não garantir a proteção da Amazônia, enquanto a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, afirmou recentemente que tem "sérias dúvidas" sobre o acordo devido à crise na floresta tropical. .

Ansa - Brasil
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