Venezuela proíbe produção, venda e uso de cigarros eletrônicos
Na decisão, Caracas cita defesa coletiva da saúde
O Ministério da Saúde da Venezuela anunciou a proibição da produção, distribuição, comercialização e uso de cigarros eletrônicos no país.
A resolução da pasta diz que "a saúde é um direito fundamental e obrigação do Estado, que a garantirá no âmbito do direito à vida, promovendo e desenvolvendo políticas buscando o aumento da qualidade de vida, do bem-estar coletivo e do acesso aos serviços".
O governo de Nicolás Maduro acrescentou que "todas as pessoas, indistintamente, têm direito à tutela da saúde, e o dever de participar ativamente de sua promoção e defesa, obedecendo as medidas sanitárias estabelecidas pela lei".
A decisão foi tomada, segundo o texto, com base em estudos clínicos e científicos que concluíram que os cigarros eletrônicos e outros produtos equivalentes "contêm substâncias potencialmente tóxicas e danosas à saúde e aumentam o risco de doenças cardíacas, distúrbios pulmonares e outras patologias".
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