Muro bloqueia acesso a uma das praias mais famosas de Pernambuco
Conhecida por sua tranquilidade e pela beleza natural preservada, a praia de Maracaípe, no litoral de Pernambuco, tornou-se palco de uma acirrada disputa jurídica. Um muro de 576 metros construído no pontal, onde o Rio Maracaípe encontra o Oceano Atlântico, está no centro de uma controvérsia que envolve direito de acesso público, preservação ambiental e ocupação irregular.
Erguida por um empresário local, a estrutura impede o acesso de moradores, turistas e barraqueiros à faixa de areia e ao manguezal. Apesar de uma decisão judicial que ordena sua remoção, o muro segue de pé, marcando mais um verão com restrições à circulação na área. A questão foi recentemente transferida para a Justiça Federal, que suspendeu a ordem de retirada.
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O que torna o muro de Maracaípe irregular?
A polêmica começou em 2022, quando a Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) autorizou a construção de um muro de 250 metros no imóvel conhecido como "Propriedade de Pontal de Maracaípe", pertencente ao empresário João Vita Fragoso. Segundo registros do Incra, o terreno ocupa cerca de dez hectares.
O objetivo declarado era conter erosão costeira, mas inspeções do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) revelaram que o muro foi construído com mais que o dobro do tamanho autorizado, alcançando 576 metros. Um relatório do Ibama, baseado em vistoria realizada em dezembro do ano passado, também identificou cinco impactos ambientais, incluindo poluição causada por restos de sacos de ráfia usados na construção.
Contrariando a justificativa inicial, o órgão concluiu que não havia erosão na área antes da obra. Pelo contrário, o muro está agravando a erosão costeira e modificando negativamente o ecossistema local.
A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) também apontou irregularidades. Um levantamento realizado em abril deste ano revelou ocupação irregular de 1.089 metros quadrados de áreas da União, resultando em multa de R$ 124 mil. Em resposta, a CPRH revogou a autorização para a construção em maio.
No entanto, os proprietários recorreram à Justiça e obtiveram uma liminar que impediu a remoção imediata. Apesar da derrubada dessa liminar em outubro, a decisão estadual foi suspensa após o caso ser encaminhado à Justiça Federal, adiando qualquer ação definitiva sobre o muro.
Pressão social e ambiental
O impacto do muro vai além das questões legais. O fechamento do pontal prejudica o turismo e o sustento de barraqueiros que dependem do fluxo de visitantes. Ambientalistas também alertam para os danos à Área de Proteção Ambiental (APA) Estuarina dos Rios Sirinhaém e Maracaípe, um ecossistema sensível que já apresenta sinais de degradação.
A indefinição sobre o futuro do muro reflete a dificuldade de garantir o cumprimento das leis que asseguram o acesso público às praias e a preservação ambiental. Enquanto isso, Maracaípe, antes um refúgio tranquilo, permanece em disputa, aguardando uma solução que equilibre interesses privados e coletivos.
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