'Não estou levando dinheiro do Neymar', diz Flávio Bolsonaro sobre PEC das Praias
Relator do projeto, o senador afirmou que irá alterar o texto da PEC para deixar claro que a proposta não privatizará as praias brasileiras
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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da PEC das Praias, afirmou que não será beneficiado pelo projeto e que não está "levando dinheiro do Neymar". As declarações foram feitas em resposta às críticas de ambientalistas, que alertam para a possibilidade da PEC beneficiar empreendimentos em terrenos à beira-mar, como o "Caribe Brasileiro" --parceria anunciada pelo jogador brasileiro e uma incorporadora para a construção de imóveis de alto padrão no litoral de Pernambuco e Alagoas.
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Em entrevista ao jornal O Globo, o senador afirmou que irá alterar o projeto para deixar claro que a proposta não privatizará as praias brasileiras. “Não tenho interesse pessoal nisso, não sou proprietário de área beneficiada, não estou levando dinheiro do Neymar nem do empreendimento que ele fará. Isso é narrativa. Quero desconstruir a fake news de privatização das praias”.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou também que seu principal objetivo com a PEC é acabar com impostos como o laudêmio, e estimular o setor de turismo no País a fazer novos investimentos.
Atualmente, o Ministério da Gestão e Inovação possui um total de 564 mil imóveis cadastrados nos chamados "terrenos de marinha", resultando em uma arrecadação de R$ 1,1 bilhão em taxas no ano de 2023. As propriedades estão localizadas a partir de uma faixa de 33 metros para dentro do continente, a partir da linha de preamar média, que leva em consideração as marés máximas registradas em 1831.
A PEC, por sua vez, propõe o fim do laudêmio para aqueles que adquirirem 17% da participação que a União possui nos imóveis.
