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"Não vejo crise", diz Barroso sobre relação entre Congresso e STF

Novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso deu 1ª entrevista após a cerimônia de posse

29 set 2023 - 18h04
(atualizado às 18h16)
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Foto: Portal de Prefeitura

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou que não enxerga uma "crise" nas relações entre o Legislativo e o Judiciário no País. O ministro também enfatizou a importância do diálogo entre as instituições para resolver eventuais impasses e disse que pretende dialogar com o Congresso de uma forma institucional. 

As declarações foram feitas durante entrevista nesta sexta-feira, 29, um dia após sua posse como novo presidente do STF.

O ministro respondeu a questionamentos sobre os recentes conflitos entre o Congresso Nacional e o STF relacionados a julgamentos em curso na Corte, como o do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

"Sinceramente, diria que não vejo crise [entre STF e Congresso]. O que existe, como em qualquer democracia, é a necessidade de relações institucionais fundadas no diálogo, na boa vontade e na boa-fé. E não tenho nenhuma dúvida que isso acontecerá", afirmou.

Na entrevista, Barroso também foi indagado sobre o julgamento relacionado ao porte de maconha. O ministro defendeu a importância de um debate sobre o tema e ressaltou que o Congresso também tem a capacidade de abordar a questão. 

O presidente do STF explicou que a Corte está atualmente em processo de determinar qual quantidade servirá como critério para distinguir o uso pessoal da maconha para o tráfico.

Já com relação ao aborto, Barroso afirmou que talvez não seja o momento para tratar do tema na Corte. Ele disse considerar que o assunto pode voltar à pauta nos próximos 2 anos.

Fonte: Redação Terra
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