Nome de cavalo brasileiro na Olimpíada gera batalha jurídica
Miss Blue foi registrada com nomes diferentes em dois países e, para competir nos Jogos Olímpicos, proprietária e cuidador brigam na justiça pela nomeação
A égua Miss Blue é um dos animais que se prepara para a Olimpíada de Paris nas próximas semanas. Ela, com Yuri Mansur, será competidora em hipismo. Porém, seu nome é motivo de briga judicial entre a proprietária do cavalo e o haras onde nasceu.
Thalita Olsen de Almeida comprou o animal quando ele tinha cerca de um ano e, desde então, investe para que ele seja um atleta. A égua foi batizada de Miss Blue Mystic Rose, nome que consta em todos os seus documentos, em homenagem ao haras, chamado Rosa Mística (Mystic Rose em inglês).
No ano passado, porém, a proprietária decidiu alterar o nome da égua para Miss Blue Saint Blue Farm na Federação Nacional de Hipismo (FEI) na Holanda. O nome atual é em homenagem ao haras do marido de Thalita, Guilherme de Almeida, campeão mundial na classe Star de vela. Foi com o novo nome que a Miss Blue venceu o GP na Alemanha, em 2023.
Nilson Leite e Josias Leite, donos do haras Rosa Mística, entraram com um processo contra Thalita, alegando que o ato de mudar o nome da égua seria então ilegal.
Sobre o processo da égua que irá para a Olimpíada
Thalita decidiu mudar o nome da égua após ganhar um GP em Miami, nos Estados Unidos e pessoas citarem que ela teria potencial de ir para a Olimpíada. Como o animal tem grande conexão com Nilson, a proprietária afirma que conversou com ele sobre o assunto e ele disse ter entendido.
Porém, logo o processo chegou e exigia que o nome fosse alterado. Segundo o documento, o Rosa Mítica alegou que, devido à Convenção de Estocolmo, um nome comercial não pode ser alterado nos países que fazem parte dele. Em junho deste ano a Justiça de Salto de Pirapora, em São Paulo, exigiu que a FEI mudasse o nome da égua, o que não foi feito, já que segundo a federação um nome do animal não pode ser alterado unilateralmente.
Dias depois a defesa de Thalita conseguiu com que a decisão judicial fosse retirada, já que, de acordo com seu advogado, o contrato de venda não exigia a manutenção do nome, que o nome da égua seria apenas esportivo, e ainda que não haveria roubo de propriedade intelectual, já que a fazenda Saint Blue Farm é apenas um local de criação dos cavalos, e não uma empresa.
A batalha judicial ainda corre, e Nilson pressiona para que durante a Olimpíada, a égua leve o nome de batismo. O Comitê Olímpico Internacional (COI) não permite a utilização de nomes empresariais nos registros dos competidores e, portanto, até o momento a égua competirá apenas como Miss Blue (já que o Saint Blue Farm é o nome da fazenda).
Quem decide qual é o nome de um cavalo?
Miss Blue, égua brasileira que vai a Paris, é alvo de uma intensa disputa judicial.
O nome de batismo não pode ser mudado no Brasil, pelas leis brasilerias, mas a Holanda aceita um "nome esportivo".
Exportada, ela ganhou novo nome, que… pic.twitter.com/aqdOaaUOMj
— Demétrio Vecchioli (@Olhar_Olimpico) July 19, 2024
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini
