O que faz um líder na Câmara dos Deputados?

Racha no PSL colocou no centro da disputa o cargo de líder do partido na Câmara; entenda o que faz e o qual é a importância do posto

Vinícius Passarelli

22 out 2019 - 11h11

(atualizado às 12h41)

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Eduardo Bolsonaro é o novo líder do PSL na Câmara
Foto: Roberto Casimiro / Foto Arena / Estadão Conteúdo

A crise interna deflagrada no PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, colocou no centro da disputa o cargo de líder da sigla na Câmara dos Deputados.Após ter um áudio gravado em uma reunião do partido chamando Bolsonaro de "vagabundo" e falando em "implodir" o presidente, o então líder do PSL na Casa, Delegado Waldir (PSL-GO), foi destituído do cargo da liderança. Uma "batalha de listas" culminou na oficialização do nome de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, como líder da bancada.

Outra liderança foi trocada diante do racha no partido do presidente: Bolsonaro destituiu a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso. A deputada apareceu entre os signatários da lista que manteve, em um primeiro momento, Waldir na liderança do PSL, em detrimento do movimento da ala "bolsonarista" que pretendia alçar Eduardo Bolsonaro ao posto. Bolsonaro escolheu o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) para o lugar de Joice.

O regimento interno da Câmara dos Deputados prevê a existência de diversas lideranças: líder de bancada, líder de partido, líder da maioria, líder da minoria, líder da oposição e líder do governo. Já no Senado, há os líderes de blocos parlamentares, dos partidos, da maioria, da minoria e do governo. Além da liderança nas duas Casas, o governo ainda possui a figura do líder no Congresso.

Na Câmara, o líder atual do governo é o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), enquanto no Senado o cargo é ocupado por Fernando Bezerra (MDB-PE). O líder no Congresso, desde a última quinta-feira, 17, é o senador Eduardo Gomes.

O que faz um líder?

A função de um líder na Câmara ou no Senado está principalmente ligada à articulação política e ao alinhamento do discurso de seu partido ou bancada (que pode ter mais de um partido). Ele basicamente representa o partido ou bloco partidário encaminhando as votações no plenário ou nas comissões.

Durante as votações, por exemplo, é papel do líder expressar a opinião do grupo que ele representa - pode ser o partido, o bloco parlamentar, o governo, a oposição. Ele tem também a atribuição de participar do colégio de líderes - órgão de discussão que busca uma convergência entre os interesses das diversas categorias representadas na Câmara, definindo a pauta de votações do plenário. O colegiado é formado pelos líderes da maioria, da minoria, dos partidos, dos blocos e do governo.

Os líderes possuem atribuições específicas durante as votações em plenário: eles orientam sua bancada quanto ao voto, falam por seus representados no momento dedicado às comunicações das lideranças e inscrevem os integrantes de seu grupo no horário voltado às comunicações parlamentares.

Além disso, um líder pode solicitar a votação de destaques, a dispensa de discussões que já tenham parecer favorável das comissões pelas quais passaram e até o adiamento da votação de alguma matéria. Cabe também ao líder registrar candidatos aos cargos da Mesa Diretora.

A Câmara dos Deputados lista prerrogativas dos líderes de acordo com o número de deputados que representam.

Comissões

Uma das mais importantes funções de um líder é indicar e também substituir os parlamentares que compõem as comissões, assim como indicar os candidatos a presidente das comissões a que seu partido ou bloco tem direito. Os líderes também podem sugerir a criação de comissões especiais para analisar propostas mais complexas.

Durante o trabalho de uma comissão, os líderes podem encaminhar as votações e solicitar verificação de quórum para que uma votação seja validada, ainda que não sejam integrantes da comissão.

Quem pode ter uma liderança?

O regimento da Câmara determina que uma representação partidária deve ter pelo menos cinco deputados para ter direito a uma liderança. Os partidos com menos integrantes que isso não possuem líder e, consequentemente, não integram o colégio de líderes, embora a Câmara permita que indiquem um integrante para levar a posição da legenda nas votações. O regimento também determina que a maioria e a minoria indiquem seus líderes, enquanto o líder do governo deve ser escolhido pelo presidente da República.

Projeção

Para o cientista político e professor da Mackenzie, Rodrigo Prando, uma liderança dá ao parlamentar, para além de suas atribuições regimentais, uma projeção política importante. "Ele vira líder de um conjunto de políticos. Tem uma assessoria especial, uma sala de trabalho, um gabinete maior, mais assessores, algumas vantagens por conta da condição de líder, ou seja, dá para ele uma projeção e indica que ele tem poder, entre os outros políticos", disse.

Para Prando, o fato de o presidente Bolsonaro ter atuado pessoalmente pela troca da liderança no PSL na Câmara, em prol de seu filho é "grave" e revela a dificuldade de articulação do presidente. "Se ele dialogasse e soubesse fazer um trânsito, certamente a liderança do partido e a liderança do governo no Congresso estariam alinhadas com ele, mas ele não faz esse diálogo e a intervenção dele gerou essa revolta interna no PSL", explicou.