O que significa 'moção de repúdio', aprovada pela Câmara contra Madonna, Anitta e Pabllo?
Aprovada em votação simbólica, requerimento também inclui repúdio ao governador Cláudio Castro e ao prefeito Eduardo Paes
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou uma moção de repúdio contra as cantoras Madonna, Anitta e Pabllo Vittar, motivada pelo show realizado no Rio de Janeiro no início de maio. O governador Cláudio Castro (PL) e o prefeito Eduardo Paes (PSD) também foram incluídos na moção.
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Os deputados Dr. Allan Garcês (PP-MA), Chris Tonietto (PL-RJ), Clarissa Tércio (PP-PE), Cristiane Lopes (União-RO) e Julia Zanatta (PL-SC) apresentaram o pedido, que foi aprovado em votação simbólica. Embora aprovada, a moção de repúdio não possui efeitos práticos. Conforme definição do Congresso Nacional, trata-se de uma "espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato que enseje repúdio, louvor, apoio, desconfiança, solidariedade, regozijo, entre outros".
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Na moção, foi ressaltado que a apresentação das três cantoras continha conteúdo "nocivo" e de "forte viés erótico". "O nosso repúdio a Madonna, Anitta e Pabllo Vittar, pela apresentação musical no show 'The Celebration Tour in Rio', realizado no Rio de Janeiro, no dia 4 de maio de 2024, em razão do vilipêndio à fé da maioria da população brasileira, e do conteúdo nocivo apresentado, de forte viés erótico", diz o requerimento.
"Justifica-se plenamente a indignação do cidadão brasileiro, que o presente documento expressa e acompanha, manifestando o desejo desta Casa de que semelhantes eventos não voltem a manchar a fé e os valores da maioria de nossa população", acrescentaram os autores do documento.
De acordo com estimativas da Riotur, o show gratuito de Madonna atraiu um público de 1,6 milhão de pessoas. A apresentação marcou o encerramento da "The Celebration Tour", que celebrou os 40 anos de carreira da rainha do pop. Anitta e Pabllo Vittar participaram como convidadas especiais.
Moção de repúdio em contextos políticos
Os requerimentos que visam expressar a manifestação da Casa Legislativa já foram usados em outros contextos políticos. Em 2019, os ex-ministros Paulo Guedes e Abraham Weintraub (PMB) foram alvos de requerimentos semelhantes devido a declarações polêmicas. Anteriormente, moções de repúdio também foram emitidas contra as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, em função de uma decisão judicial que suspendeu ações contra seus dirigentes.
* Sob supervisão de Lilian Coelho
