OMS tira transexualidade da lista de doenças mentais
Entidades LGBTI comemoram decisão "histórica" da Organização Mundial da Saúde. Transexualidade passa a integrar categoria de condições relacionadas à saúde sexual, para garantir direito a assistência médica.A Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a transexualidade de sua lista atualizada de doenças mentais. Organizações LGTBI mundo afora comemoram a decisão.
A OMS excluiu a transexualidade da lista de doenças mentais e incorporou o uso abusivo de videogames como uma desordem de comportamento, na primeira atualização de sua Classificação Internacional de Doenças (CID) em quase três décadas, publicada nesta segunda-feira (18/06).
Depois de 11 anos de trabalhos, a OMS decidiu que a transexualidade, que é uma desordem da identidade de gênero, seja retirada da lista de "distúrbios mentais" - algo que há anos vinha sendo motivo de reclamações das associações LGTBI - e passe para a categoria "condições relacionadas à saúde sexual".
Ela se mantém, assim, dentro da classificação, para facilitar quem deseje assistência médica, já que em muitos países o sistema público ou privado de saúde não assume os custos do tratamento se o diagnóstico não estiver incluído na lista.
"Queremos que as pessoas que sofrem dessas condições possam obter ajuda médica quando necessitem", explicou o diretor do departamento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias da OMS, Shekhar Saxena.
Segundo Saxena, a transexualidade deixa de ser considerada uma doença mental porque "não há evidências de que uma pessoa com uma desordem de identidade de gênero deva ter automaticamente uma desordem mental, ainda que frequentemente venha acompanhada de ansiedade ou depressão".
As ONGs chilenas de direitos dos homossexuais Fundación Iguales e Movimiento de Liberación Homosexual (Movilh), por exemplo, qualificaram a decisão como "histórica".
"Quase 28 anos depois de haver despatologizado a homossexualidade, se reconhece com evidência científica que a transexualidade não é uma patologia", afirmou um grupo LGTBI equatoriano.
Na Guatemala, 14 entidades LGTBI divulgaram nota afirmando que a medida busca "garantir direitos humanos" à população transexual. "A medida é um passo importante para colocar fim à patologização das pessoas trans, que resultou em graves violações de seus direitos humanos", afirmaram as associações.
A CID inclui cerca de 55 códigos de doenças. A publicação serve de plataforma para a OMS e outros especialistas registrarem e reagirem a tendências na saúde.
MD/efe/ot
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