Onde é permitida dupla cidadania na Europa?

A maioria dos países da União Europeia permite aos seus cidadãos ter mais de uma nacionalidade. A Alemanha, onde o tema virou assunto da campanha eleitoral, tem algumas restrições.

Pode uma pessoa se sentir cidadã de dois países ao mesmo tempo? Isso pode prejudicar sua integração na sociedade em que vive? O assunto foi trazido à tona na Alemanha pela conservadora União Democrata Cristã (CDU), partido da chanceler federal Angela Merkel, na campanha pelas eleições de setembro.

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Em princípio, a Alemanha é restritiva em relação à dupla cidadania. O país tem um "princípio para evitar cidadanias múltiplas", que prevê que quem quer ser alemão deve desistir de sua cidadania anterior. A Alemanha, no entanto, respeita que muitos países não permitem a revogação de cidadania original. Por isso, brasileiros que adquirem a cidadania alemã, podem ficar com as duas.

As exceções valem também para quem vem de algum país da União Europeia (UE), suíços, ou filhos e netos de imigrantes. A aquisição da nacionalidade por nascer em território alemão ("ius soli") é possível, mas com limitações. Desde 2014, no entanto, este princípio não está valendo.

Na Alemanha vivem 4,3 milhões de pessoas com duas ou mais nacionalidades. Cerca de 20% das pessoas com raízes turcas na Alemanha possuem os dois passaportes.

A regra na Alemanha é que, ao nascer, os filhos de estrangeiros recebem a nacionalidade alemã, além da dos pais. Até 2014, eles tinham então que se decidir por uma das nacionalidades. Neste ano, no entanto, o governo alemão passou a permitir que quem nasceu e cresceu na Alemanha não precisa mais abdicar de uma nacionalidade, o que atinge também filhos de brasileiros, por exemplo.

Mas a CDU pensa em acabar com esta possibilidade se participar do próximo governo. Em dezembro, Merkel refutou a ideia. Mas agora estaria disposta a aceitá-la, devido, por exemplo, aos ataques do presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdoğan, à política alemã e ao fato de muitos turcos residentes na Alemanha se identificarem com o presidente da Turquia.

França

A maioria dos países da UE permite dupla cidadania, como é o caso da França. Desde 1973, os franceses podem ter dupla ou múltipla nacionalidade. Em 2009, Paris foi contra o artigo 1º da convenção do Conselho da Europa para reduzir os casos de nacionalidade múltipla e as obrigações militares de quem tem mais de uma cidadania.

Na França, o "ius soli" (direito do solo) aplica-se plenamente, ou seja, quem nasceu em solo francês, recebe a cidadania francesa, independentemente da nacionalidade dos pais.

Suécia e o norte

Durante muito tempo prevaleceu na Suécia o princípio de evitar a dupla cidadania, como na Alemanha. Desde 2001, no entanto, a lei permite aos cidadãos suecos adquirir outra nacionalidade, sem o risco de perder o passaporte sueco. Da mesma forma, quem vem de outro país pode se tornar sueco sem necessariamente abdicar da nacionalidade anterior.

Segundo o sociólogo Thomas Faist, a Suécia é um exemplo para outros países: "Possuir dois passaportes lá não é visto como problema, mas sim como uma contribuição à integração."

Outros países escandinavos têm regulamentações semelhantes. Em 2014, a Dinamarca aprovou uma lei que permite dupla nacionalidade. Na Finlândia, isso aconteceu em 2003. Já na Noruega, a dupla cidadania é permitida apenas em casos especiais.

Polônia e leste

Na Polônia, quem é polonês não é reconhecido como detentor de outra cidadania ao mesmo tempo. Não é problema ter outra nacionalidade, mas o cidadão não pode usar isso como desculpa para se esquivar de seus deveres cívicos poloneses.

A Ucrânia não reconhece a dupla cidadania. Cidadãos ucranianos recentemente naturalizados têm que desistir das nacionalidades anteriores num prazo de dois anos.

Alguns países do centro e do leste da Europa aceitam a dupla cidadania, como a República Tcheca e a Romênia. A búlgaros, sérvios e croatas também é permitida a dupla cidadania, mas os estrangeiros que ganham estas nacionalidades precisam desistir da anterior.

Espanha e sul da Europa

A Espanha permite dupla cidadania a imigrantes vindos de Portugal, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial e os países latino-americanos com os quais tenha assinado acordos neste sentido. Os imigrantes de outras nações são obrigados, segundo a Constituição, a entregar o passaporte anterior ao adquirir a cidadania espanhola.

Aos espanhóis é permitida a dupla nacionalidade, desde que num prazo de três anos confirmem às autoridades espanholas que pretendem continuar com o passaporte da Espanha.

Em outros países da Europa, as regras variam. Em Portugal e na Itália é permitido ter dois passaportes, enquanto Mônaco e Andorra proíbem a dupla cidadania.