ONG cobra R$ 3 mil para devolver gato a tutora após resgate no RS; batalha judicial encerra o caso
Segundo Martina, Miu fugiu de casa durante as enchentes e, ao retornar machucado, foi levado pela ONG para tratamento. No entanto, a ONG teria pedido R$ 3 mil para que ela o buscasse, alegando custos com a internação.
Um gato que se machucou durante as enchentes de maio em Muçum, no Vale do Taquari, finalmente voltou para casa após uma batalha judicial contra uma ONG que o resgatou. A tutora do animal, Martina Pelegrini Grieger, travou uma luta para reaver seu gatinho, Miu, que havia sido internado pela ONG Adote um Miau Caxias do Sul. O caso ganhou repercussão após a Justiça determinar a busca e apreensão do animal na clínica veterinária onde ele estava internado. A decisão judicial foi baseada na relação afetiva entre Martina e Miu, comprovada por fotos, boletim de ocorrência e conversas por aplicativos.
Segundo Martina, Miu fugiu de casa durante as enchentes e, ao retornar machucado, foi levado pela ONG para tratamento. No entanto, a ONG teria pedido R$ 3 mil para que ela o buscasse, alegando custos com a internação. Martina, que já havia realizado uma rifa para arrecadar fundos para o tratamento de Miu, não conseguiu o valor total e recorreu à Defensoria Pública. A defensora Isabel Wexel Maroni argumentou que a ONG não tinha o direito de reter o animal, já que ele tinha um tutor.
Em 9 de julho, a juíza Vanessa Azevedo Bento, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Encantado, determinou a busca e apreensão de Miu. Na decisão, a magistrada destacou que a relação entre Martina e o gato era evidente e que a ONG não poderia impedir a tutora de cuidar do seu animal. Após a decisão judicial, Miu foi finalmente devolvido para Martina. O gato está se recuperando bem dos ferimentos e recebendo todo o carinho da sua tutora.
Nota oficial da ONG:
A ADOTE UM MIAU, por intermédio de sua assessoria jurídica, que também presta serviço voluntário, incluindo a presente demanda, vem a público prestar o seguinte esclarecimento: a ADOTE UM MIAU, é um abrigo para gatos, sem fins lucrativos e que atende gatos abandonados, encaminhando-os para adoção.
Não possui CNPJ, não vende animais e não atende animais com tutores, ou seja, não atende ou trata animais que estão doentes ou precisando de cuidados veterinários quando possui tutores é mantida por voluntários através de rifas, apadrinhamento e doações de alimentos. Devido a calamidade pública que assolou a região de Muçum, a ADOTE UM MIAU, juntamente com outros voluntários, inclusive veterinários, montou um QG para distribuição de ração, casinhas e auxílio a possíveis resgates para os animais da região.
Ocorre que em determinada ocasião o gato em questão foi levado ao QG por moradores dizendo que o gato havia sido atropelado. No local e hora do atendimento, a veterinária voluntária de plantão, que examinou o gato informou a responsável pelo abrigo que o estado do felino era grave, precisando de internação urgente, motivo pelo qual, o animal foi internado em Clínica conveniada em Caxias do Sul.
Tendo em vista que o gato não tinha tutor, foi batizado de Mateus. Alguns dias após a internação e através de vasta divulgação nas redes sociais do abrigo sobre o estado do felino, que era grave, apareceram os tutores, solicitando informações. A partir disso, eram informados semanalmente, inclusive através de vídeos das visitas na clínica, também divulgados nas redes sociais. Todavia, os tutores solicitaram o retorno imediato do gato, independente do seu estado clínico, que era delicado.
Em momento algum, a ADOTE UM MIAU se negou em devolvê-lo, porém, solicitou que fosse assinado um termo de ciência e responsabilidade que o gato não estava de alta veterinária. A ADOTE UM MIAU respondeu à Defensoria Pública, conforme ofício 61, noticiando que assim que o gato estivesse de alta, seria prontamente devolvido.
Mesmo assim, a Defensoria Pública entendeu por bem mover a máquina pública através do processo judicial nº 5003026-84.2024.8.21.0044 requerendo liminar de busca e apreensão do gato, sendo deferido pelo juíza. Esclarece-se que em nenhum momento houve contestação ou negativa da entrega do felino. Tecnicamente, não havia interesse para "disputa/batalha judicial", muito pelo contrário, em momento algum houve uma pretensão resistida, requisito essencial a uma demanda judicial.
A liminar foi devidamente cumprida, deixando claro que a ADOTE UM MIAU nunca teve o interesse em ficar com o gato que possui tutor e os gatos que não possuem tutores, após tratamento, caso necessário, são encaminhados para adoção. Nessa batalha midiática de versões, quem sai perdendo são os animais efetivamente abandonados, uma vez que os escassos recursos provenientes das doações realizadas ao abrigo acabam sendo destinados a animais que possuem tutores e portanto, deveriam ter possibilidade de arcar com as custas do tratamento veterinário dos seus pets.
Com a informação G1.
