Ozonioterapia: Entenda a polêmica em torno do tratamento sancionado por Lula
A proposta não é aceita por toda a comunidade médica uma vez que sua eficácia não é comprovada
A ozonioterapia está autorizada em todo o Brasil a partir desta segunda-feira (7). A lei que valida o procedimento como terapia complementar foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).
O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no dia 12 de julho, e determina que a terapia deve ser realizada por profissionais de saúde com nível superior e inscritos no conselho de fiscalização.
Esse procedimento é feito por meio da aplicação de uma mistura dos gases oxigênio e ozônio medicinal diretamente na pele ou sangue do paciente, a fim de aumentar a oxigenação do tecido ou conter infecções, permitindo, assim, uma ação anti-inflamatória e analgésica, além de supostamente aumentar a quantidade de oxigênio no corpo.
A proposta, contudo, não é aceita por toda a comunidade médica uma vez que sua eficácia não é comprovada. Segundo avaliação do Conselho Federal de Medicina (CFM), "trata-se de procedimento ainda experimental, cuja aplicação clínica não está liberada, devendo ocorrer apenas em ambiente de estudos científicos".
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por sua vez, afirma que "não há, até o momento, nenhuma evidência científica significativa de que haja outras aplicações médicas". A agência já autorizava o uso da terapia apenas como auxiliar para alguns procedimentos odontológicos e estéticos.
Em contrapartida, a Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz) argumenta que o procedimento é reconhecido em mais de 50 países, sendo oferecido, inclusive, no sistema público de saúde de Portugal, Espanha, Itália, Turquia, China e Rússia.
