Parlamentares recorrem ao MPF contra Sérgio Camargo

Um grupo de parlamentares pediu que o Ministério Público Federal (MPF) abra um inquérito para investigar a fala do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, na qual ele chama o movimento negro de "escória maldita". Os áudios de uma reunião a portas fechadas foram revelados na terça-feira, 2, pelo Broadcast/Estadão. Os parlamentares consideram que o presidente da autarquia cometeu crime de responsabilidade.

Entre os deputados que assinam o documento, nesta quarta-feira, 3, estão Áurea Carolina (PSOL-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Damião Feliciano (PDT-PB), David Miranda (PSOL-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

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Na representação, os parlamentares consideram que Camargo promove o desvirtuamento dos objetivos legais da fundação que comanda, criada para promover e preservar a cultura negra, o que configura desvio de finalidade, abuso de poder e improbidade administrativa.

"Não pode as instituições públicas permitirem que o Presidente da Fundação, seguindo o ideário bolsonarista de promoção de ódio e de intolerância, contrarie as normas legais que fundaram e devem orientar a atuação do gestor público", diz o documento.

Ao Broadcast/Estadão, o deputado Orlando Silva afirmou que é "inaceitável ter um racista a frente da Fundação Palmares". "Ali é lugar de promover políticas para superar o racismo estrutural, não fazer proselitismo político", declarou.

David Miranda disse que as falas de Camargo demonstram cada vez mais que ele está "operando para manter o racismo estrutural no País". "Ele não está representação o movimento negro no cargo, e sim fazendo apologia à violência contra a população negra", afirmou.

Mãe Baiana

No áudio ao qual o Estadão teve acesso, Camargo também afirma que não vai destinar um centavo para terreiros, em referência aos locais usados por religiões de matriz africana. Ele também ofende Adna dos Santos, conhecida como Mãe Baiana, ao chamá-la de forma pejorativa de macumbeira. Nesta quarta-feira, ela decidiu prestar queixa contra ele na Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial do DF.

"Tem gente vazando informação aqui para a mídia, vazando para uma mãe de santo, uma filha da puta de uma macumbeira, uma tal de Mãe Baiana, que ficava aqui infernizando a vida de todo mundo", disse Camargo, na reunião, numa referência a Adna dos Santos.

Mãe Baiana é uma das lideranças mais atuantes do candomblé no Distrito Federal e ocupa cargo de Coordenadora de Políticas de Promoção e Proteção da Diversidade Religiosa da Subsecretaria de Direitos Humanos e Igualdade Racial no governo distrital.

Ela também atuou na Fundação Palmares por cerca de quatro anos. Hoje, foi à delegacia apoiada de um grupo de cerca de 10 pessoas que a acompanhou também como forma de protesto.

Ao Estadão/Broadcast, Mãe Baiana afirmou que ficou assustada com as declarações de Camargo porque nem o conhece. Ela afirmou que fez Boletim de Ocorrência na delegacia pelo respeito que possui "pela sua comunidade e por sua ancestralidade". Também defendeu que Camargo precisa respeitar a função, já que tem como papel promover políticas públicas.

Mais cedo, a Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) também apresentou uma representação ao MPF contra o presidente da Fundação Palmares. Neste caso, por crime de racismo e ofensa à legislação.

Para a Educafro, Camargo estabeleceu critério "flagrantemente negativo às religiões de matriz africana". Com isso, a entidade considera que ele incorreu no artigo 20 da Constituição que veda "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".