Pena de morte: China executa mais que resto do mundo
Relatório anual da Anistia Internacional aponta que país executou mais condenados do que todos os outros somados. Dados globais sugerem leve tendência de diminuição nas condenações à morte.A China é o país que mais aplica a pena de morte em todo o mundo e executou, em 2017, mais condenados do que todos os outros países somados, afirma o levantamento anual da ONG Anistia Internacional (AI) divulgado nesta quinta-feira (12/04).
Os números da China não foram precisados no estudo, em razão das dificuldades de reunir dados no país, onde as condenações à morte são consideradas segredos de Estado. A Anistia, porém, acredita que milhares de execuções e proferimentos de sentenças de morte tenham ocorrido no país em 2017.
"A verdadeira escala das sentenças de morte aplicadas permanece desconhecida, pois os dados são classificados como secretos", explica o relatório. Mas a China executou "mais sentenças de morte do que todo o resto do mundo junto".
Em 2016, a AI estimou que pelo menos mil pessoas devem ter sido executadas na China.
O levantamento registrou 993 execuções em todo o mundo em 2017. Excluindo a China, a Anistia diz que 84% das execuções documentadas no mundo ocorreram no Irã, na Arábia Saudita, no Iraque e no Paquistão. Alguns países chegaram até mesmo a retomar a aplicação da pena de morte em 2017. Entre eles estão Bahrein, Kuwait, Emirados Árabes Unidos e Jordânia.
Tendência de queda
Embora os números de 2017 ainda sejam altos, são 4% menor do que em 2016, quando a organização de direitos humanos registrou 1.032 mortes. Em 2015, foram 1.634 execuções - maior registro desde 1989.
A diminuição seria uma tendência global? O especialista em pena de morte da Anistia Oluwatosin Popoola apresenta ressalvas. O declínio se deve ao fato de que três países que estão no topo daqueles que mais aplicam a pena de morte no mundo - Irã, Arábia Saudita e Paquistão - executaram oficialmente menos pessoas.
O Irã registrou uma diminuição de 11% no número de execuções, segundo a Anistia, enquanto o Paquistão teve uma queda de 31% na aplicação da pena de morte.
No caso do Iraque, Popoola diz que as autoridades "continuaram a recorrer à pena de morte em resposta a um ultraje público depois de ataques reivindicados por grupos armados, incluindo o grupo que se autointitula 'Estado Islâmico', com dezenas de homens sendo executados em setembro.
Números e ressalvas
As razões por trás dessas quedas nesses países são variadas. "No Irã, por exemplo, a queda pode ser atribuída a reformas judiciais por crimes relacionados às drogas", disse Popoola à DW.
Ele afirma que é mais difícil chegar a uma conclusão em relação ao Paquistão e à Arábia Saudita. A única coisa que está clara é que "as execuções [em 2017] caíram em relação aos últimos ápices". A Anistia também registrou uma queda de 20% no Egito.
Ainda assim, a organização adverte que esses registros não contam toda a história: eles são baseados em um número mínimo, ou seja, aqueles que puderam ser confirmados sem sombra de dúvida. O verdadeiro número de pessoas executadas pode ser mais alto. Ao todo, 23 países ao redor do mundo executaram condenados em 2017.
A África Subsaariana também recebeu destaque no relatório, mas desta vez por mudanças positivas. A Guiné, por exemplo, aboliu a pena de morte. E Gâmbia convocou uma moratória, prometendo que o próximo passo será a abolição. Popoola diz que a região é atualmente um "hub" para a queda nas execuções.
Globalmente, os países também estão sentenciando menos pessoas à morte. Em 2016, mais de 3.117 pessoas foram sentenciadas. Em 2017, esse número caiu para 2.591 em 53 países. No entanto, a Anistia registrou quase 22 mil casos de prisioneiros no corredor da morte em todo o mundo.
Abolição
O relatório da Anistia tem um prefácio do secretário-geral da ONU, António Guterres, que diz que "a pena de morte faz pouco pelas vítimas ou para impedir o crime".
De acordo com Popoola, não há provas de que a pena de morte funcione como elemento de dissuasão para o crime. "Por exemplo, no Canadá, a taxa de homicídios em 2016 foi quase a metade daquela de 1976, quando a pena de morte foi abolida lá."
Ao todo, 142 países aboliram a pena de morte em suas leis ou na prática. Segundo Popoola, os esforços agora devem ser concentrados em abolir a pena de morte nos países que ainda a adotam. Ele afirma que esses países "podem imediatamente impor uma moratória oficial sobre execuções com vistas a abolir a pena de morte" e "remover prisioneiros do corredor da morte", colocando-os em condições normais de prisão.
Ele acrescenta que esses países poderiam também extinguir as leis que preveem a pena de morte porque "elas estão em descordo com leis internacionais de direitos humanos".
No geral, a Anistia diz que as estatísticas de 2017 fornecem um raio de esperança: "Estes importantes desenvolvimentos confirmam que o mundo chegou a um ponto de virada e que a abolição desta punição totalmente desumana e degradante está ao nosso alcance", conclui o relatório.
JPS/ots
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