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PF prende 15 investigados por desvio milionário de recursos públicos na BA, SP e GO

10 dez 2024 - 13h23
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A 'Operação Overclean' da Polícia Federal (PF) prendeu 15 pessoas foram, na manhã desta terça-feira (10), em diligências em cinco estados contra uma organização criminosa suspeita de atuar em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro.

PF investiga grupo criminoso por desvio R$ 1,4 bilhão de recursos públicos
PF investiga grupo criminoso por desvio R$ 1,4 bilhão de recursos públicos
Foto: Divulgação/Receita Federal/Polícia Federal / Perfil Brasil

A ação faz parte de uma força-tarefa da PF, Ministério Público Federal (MPF), Receita Federal e a Controladoria-Geral da União.

A força-tarefa teve como alvo uma organização criminosa suspeita de movimentar aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Deste montante, R$ 825 milhões teriam sido adquiridos por meio de contratos fraudulentos com entidades públicas ao longo do ano.

O operacional da ação incluiu 17 mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão, além de ordens para o sequestro de bens em locais como Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás. O volume de mandados cumpridos em Salvador foi de 26, quase a metade dos 59 mandados judiciais executados.

Quem foram os alvos da Operação Overclean da PF?

Dentre os detidos, destaca-se o empresário José Marcos Moura, também conhecido como "Rei do Lixo", cujas empresas estavam no centro das investigações.

Ainda foram presos Lucas Maciel Lobão Vieira, envolvido com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia, e Flávio Henrique de Lacerda Pimenta, servidor da Secretaria de Educação de Salvador. Os empresários Alex e Fábio Rezende Parente também figuram entre os detidos.

Durante as incursões, as autoridades apreenderam significativa quantidade de dinheiro em espécie na casa de Flávio Henrique.

De que maneira atuava a organização criminosa?

As investigações da PF revelaram que a organização desviava recursos públicos destinados a emendas parlamentares e convênios através de artes manuais com o DNOCS, utilizando contratos superfaturados. Os crimes abrangem corrupção, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. O modus operandi incluía:

  • Cooptação de servidores públicos para garantir a manipulação de contratos;
  • Superfaturamento nos contratos uma vez garantida a assinatura dos mesmos;
  • Pagamento de propinas via empresas de fachada para disfarçar a origem ilícita do capital.

Quais foram as medidas tomadas pela operação da PF?

A Receita Federal e a Polícia Federal destacaram a sofisticação na lavagem de dinheiro, que envolvia empresas de fachada operadas por "laranjas" e transações financeiras significativas em dinheiro vivo. Essa estratégia ocultava a origem ilícita dos recursos.

A operação culminou na ordem de sequestro de mais de R$ 162 milhões, além de bens de alto valor, incluindo imóveis, aeronaves e veículos de luxo.

Relatórios fiscais demonstraram inconsistências, movimentações financeiras duvidosas, omissão de receitas e indícios de aumento patrimonial não declarado. Os crimes podem resultar em penas superiores a 50 anos de reclusão.

Perfil Brasil
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