PGR defende desbloqueio do X e decisão fica nas mãos de Moraes
Essa declaração veio à tona após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhar o caso para revisão pelo órgão
Nos últimos dias, uma discussão fervorosa tem agitado o cenário das redes sociais no Brasil. A Procuradoria-Geral da República (PGR) posicionou-se a favor do desbloqueio da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. Essa declaração veio à tona após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhar o caso para revisão pelo órgão.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, assinou o parecer, argumentando que não há mais motivos para manter a suspensão da rede social X. Segundo Gonet, as justificativas que levaram à decisão tomada em 30 de agosto de 2024 já não são válidas. As infrações detectadas anteriormente foram resolvidas, abrindo caminho para o possível retorno da plataforma.
Por que a Moraes mandou bloquear o X?
Em agosto de 2024, a plataforma foi suspensa devido ao não cumprimento de diretrizes estipuladas pelo STF. Questões como disseminação de fake news e desobediência às ordens judiciais foram centrais na decisão de suspender a operação da rede social. Contudo, com as mudanças efetuadas pela plataforma, a PGR agora acredita que não há mais impedimentos para sua reativação.
No parecer apresentado, o procurador-geral Paulo Gonet destacou que as condições anteriormente impostas já foram atendidas. A Secretaria Judiciária da Corte confirmou, em um comunicado na segunda-feira (7), a realização da transferência de R$ 28,6 milhões referente a multas para a conta bancária correta. Este era o último requisito estabelecido por Moraes para que a plataforma voltasse a operar.
Quando o X funcionará novamente?
A possibilidade do retorno da rede social X ainda está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes. Embora a Procuradoria-Geral da República tenha dado aval para o desbloqueio, a decisão final cabe ao ministro. Até o momento, não há uma data definida para que ele possa tomar essa decisão, deixando o futuro da plataforma em aberto.
A suspensão da rede social X teve um impacto significativo tanto para usuários quanto para anunciantes, que encontraram suas atividades digitais abruptamente interrompidas. A plataforma era um ponto central para debates políticos, sociais e campanhas publicitárias. Com a possibilidade de retorno, espera-se que o X reestabeleça seu papel de conector social, promovendo o diálogo democrático, sem os problemas que levaram à sua suspensão inicial.
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