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Por que o Paraná pode perder território para Santa Catarina?

A área em questão, pertencente a um morador de Guaratuba (PR), foi descoberta estar dentro dos limites catarinenses após uma medição feita pelo próprio proprietário, contrariando a demarcação definida pelo Exército brasileiro entre 1918 e 1919

22 jun 2024 - 19h30
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O estado do Paraná perderá 490 hectares de território para Santa Catarina a partir de 2025. A área em questão, pertencente a um morador de Guaratuba (PR), foi descoberta estar dentro dos limites catarinenses após uma medição feita pelo próprio proprietário, contrariando a demarcação definida pelo Exército brasileiro entre 1918 e 1919.

Técnicos do IAT investigando a nova divisa entre os estados
Técnicos do IAT investigando a nova divisa entre os estados
Foto: IAT/Reprodução / Perfil Brasil

Descoberta e investigação

O proprietário procurou o Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná, levantando a questão sobre o território, que equivale a cerca de 500 campos de futebol, segundo as dimensões máximas estipuladas pela FIFA. Em resposta, o IAT realizou uma vistoria no local e revisou documentos antigos, confirmando a discrepância na marcação original feita pelo Exército.

"Localizamos os marcos originais e tivemos que atravessar locais de difícil acesso. Encontramos os endereços corretos e corrigimos os mapas", explicou Amauri Simão Pampuch, engenheiro florestal da Diretoria de Gestão Territorial do IAT.

O Exército Brasileiro foi procurado pelo g1 para comentar o erro na medição, mas não respondeu.

Impactos da nova divisa entre Santa Catarina e Paraná

A mudança na divisa afetará principalmente os municípios de Guaratuba (PR) e Garuva (SC). Embora a alteração represente apenas 0,002% da área total do Paraná, pode impactar proprietários de terrenos na região. "Se a divisa é ajustada, o imóvel pode estar em um estado, mas, na verdade, pertencer a outro", comentou Pampuch.

A Prefeitura de Guaratuba (PR) ainda está analisando os impactos da mudança. "A Secretaria Municipal de Urbanismo fará uma análise da revisão da área territorial para levantar os impactos territoriais, eventuais equipamentos públicos e na arrecadação tributária", informou em nota.

Por sua vez, a Prefeitura de Garuva (SC) também está se preparando para receber a documentação e as novas coordenadas geográficas, a fim de identificar os imóveis na área e avançar no zoneamento do Plano Diretor.

Importância da correção

"A divisa hoje é justa, é o que sempre deveria ter sido feito. Mas, por mapeamentos equivocados, estava errada. Essa correção ajuda as prefeituras e os dois estados na gestão dos territórios", destacou Pampuch.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acompanha atentamente as atualizações na divisão territorial do país e garantiu que, em caso de mudanças nos limites municipais, as devidas atualizações nos totais populacionais serão implementadas em tempo hábil.

Perfil Brasil
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