Por que os EUA vão devolver quase 380kg de esmeralda para o Brasil?
A Esmeralda Bahia, um dos tesouros nacionais do Brasil, está prestes a retornar ao país após uma longa disputa judicial com os Estados Unidos. A pedra, encontrada em 2001 em Pindobaçu, Bahia, pesa aproximadamente 380 kg e é considerada um patrimônio cultural brasileiro. Nesta quinta-feira (21), a justiça americana decidiu em favor da repatriação, acatando o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região do Brasil.
O caso ganhou notoriedade não apenas pelo valor econômico da esmeralda, mas também por seu valor cultural e histórico. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a extração e exportação da pedra foram realizadas de forma ilegal, utilizando documentos falsificados.
Como a briga judicial se desenvolveu ao longo dos anos?
A batalha legal em torno da Esmeralda Bahia começou pouco após seu envio aos Estados Unidos em 2005. Com base em documentos falsificados, a pedra foi exportada sem a devida autorização. Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho, empresários envolvidos no caso, foram condenados por crimes que incluem receptação e contrabando.
A AGU atuou em cooperação com o Ministério da Justiça desde o início, buscando apoio dos tribunais americanos na devolução do bem ao Brasil. Em maio de 2022, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos acolheu a decisão da justiça brasileira de repatriar a pedra, refletindo o compromisso de ambos os países na luta contra o tráfico ilícito de artefatos culturais.
Qual o próximo passo na repatriação da Esmeralda Bahia?
Com a decisão emitida pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, o processo de repatriação foi oficialmente aceito. No entanto, a decisão ainda pode ser alvo de recurso, o que poderia atrasar o retorno da esmeralda ao Brasil. Até a resolução final, a pedra permanece sob a custódia da Polícia de Los Angeles.
O Departamento de Justiça dos EUA tem até o dia 6 de dezembro para protocolar a decisão final de repatriação. Caso não haja novos recursos, a Esmeralda Bahia em breve será incorporada ao Museu Geológico do Brasil.
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