Porto Alegre busca adaptar estruturas elétricas para proteger animais selvagens
Medida busca adaptar fiação elétrica e promover segurança para a fauna local, prevenindo acidentes com choques elétricos.
Em uma tentativa de reduzir os riscos de acidentes elétricos com animais selvagens, um projeto de lei está sendo debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre. A proposta, apresentada pelo vereador Roberto Robaina (PSOL), sugere modificações na estrutura da rede elétrica da cidade, incluindo as fiações de diferentes tensões e os postes de distribuição de energia. O objetivo é criar um programa específico de prevenção de acidentes que atenda especialmente às áreas rurais e nas proximidades de reservas ambientais.
Entre as medidas previstas pelo projeto, estão a instalação de dispositivos de segurança nos postes de energia, como cones ou estruturas similares, e a criação de corredores ecológicos para facilitar o deslocamento seguro dos animais. O projeto também inclui o conserto de falhas técnicas e a instalação de fiações em locais mais seguros, que não ofereçam risco de quedas de galhos ou choques elétricos.
A proposta exige que as empresas responsáveis pela distribuição de energia elétrica arcar com os custos de adaptação e com o resgate e tratamento de animais vítimas de choques elétricos. As infrações serão punidas com multas, que podem chegar a R$ 19,8 mil, com valor dobrado em caso de reincidência. Os recursos gerados por essas multas seriam aplicados em campanhas de proteção animal.
O vereador Robaina enfatiza que a cidade não possui uma legislação adequada para proteger a fauna silvestre, citando casos de mortes de animais, incluindo o bugio-ruivo, espécie ameaçada de extinção, em áreas próximas à Reserva Biológica do Lami. A proposta visa, portanto, implementar dispositivos de segurança que garantam a proteção dos animais e previnam novos acidentes com a fiação elétrica.
Com a informação CMPA.
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