Portugal proíbe chefes de enviarem mensagens a funcionários fora do expediente
Projeto do governo aprovado no parlamento visa acompanhar a expansão do teletrabalho e atrair estrangeiros 'nômades digitais'.
O governo português proibiu que chefes enviem mensagens de texto e emails a funcionários fora do expediente, medida que é parte de uma lei apelidada de "direito ao descanso".
Empresas com mais de 10 funcionários que descumprirem esta regra podem ser multadas.
-rhrnlj17hum1.jpg)
As mudanças em curso, aprovadas no parlamento, visam melhorar o equilíbrio entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, em resposta à expansão do trabalho remoto no país.
Outra medida será a permissão para que profissionais com filhos possam trabalhar remotamente de forma automática, sem precisar de aprovação prévia dos empregadores — até que a criança faça oito anos.
Está previsto também que as empresas contribuam financeiramente com contas domésticas mais altas, como no pagamento de energia e internet, e que elas organizem encontros presenciais regulares, para que os trabalhadores em regime remoto não se sintam muito isolados.
Entretanto, alguns trechos do pacote foram rejeitados pelo parlamento de Portugal, como o "direito de desligar", que permitiria que funcionários desligassem todos seus aparelhos usados no trabalho fora do expediente.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social do país, Ana Mendes Godinho, disse em um evento em Lisboa na semana passada que "o teletrabalho pode mudar o jogo", mas que seu crescimento tem de ser regulamentado.
Ela também disse esperar que o aprimoramento das proteções trabalhistas atraia mais estrangeiros para o país.
"Consideramos Portugal um dos melhores lugares do mundo para os nômades digitais e trabalhadores remotos escolherem viver, queremos atraí-los para Portugal", disse Godinho.
Portugal já possui um regime de visto de residente temporário destinado a atrair empresários e freelancers. A ilha portuguesa da Madeira tem uma "aldeia nômade digital", com wi-fi gratuito e estrutura para trabalho.
Vários outros países já introduziram os chamados "vistos nômades digitais", diferentes das permissões padrão para o turismo, como Barbados e Croácia.
BBC News Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização escrita da BBC News Brasil.
