Preciso contratar um advogado para me aposentar? Tire todas as suas dúvidas
Ao longo da vida, algumas perguntas tem hora certa para chegar. Você passa décadas sem precisar pensar naquilo e, de repente, se vê refletindo sobre o assunto.
Um exemplo é a pergunta do título: "afinal, eu preciso contratar um advogado para me aposentar?".
Quando estamos ingressando no mercado de trabalho, nem nos fazemos esse tipo de pergunta. O problema está muito distante de nós.
Com o passar dos anos, porém, começamos a nos preocupar cada vez mais com as questões previdenciárias — isso é até bastante natural, já que a falta de planejamento pode causar transtornos financeiros em um momento da vida onde pequenos erros custam caro.
Mas afinal, será que você precisa de um advogado para entrar com o pedido de aposentadoria? Fique conosco e vamos conversar um pouco mais sobre o assunto!
Preciso contratar um advogado na hora de me aposentar?
A resposta para a pergunta acima é não: na hora de pedir sua aposentadoria ou qualquer outro tipo de benefício (como um auxílio doença, por exemplo), você NÃO precisará ter um advogado ao seu lado.
Esse tipo de informação é, inclusive, muito divulgada pela mídia e agências do INSS. É direito do trabalhador poder se aposentar sem precisar arcar com os custos de um profissional da área jurídica.
Antes de comemorar o fato de não precisar de um advogado para se aposentar, vamos refletir um pouco sobre o assunto? Você já sabe que não precisa contratar um profissional, mas será que você deveria mesmo abrir mão dele?
A importância de um advogado no processo da aposentadoria
Quando falamos sobre a necessidade de um advogado na solicitação da aposentadoria, a questão é uma faca de dois gumes. Por um lado, o trabalhador pode ficar contente por não precisar investir em acompanhamento jurídico. Por outro, esse tipo de atitude pode culminar em pequenos descuidos que acabam trazendo grandes prejuízos.
Você gostaria, por exemplo, de precisar trabalhar anos extras que não estão previstos na legislação? Ou então de perder alguns milhares de reais por causa de um simples erro de cálculo?
Ao não contar com uma orientação jurídica, você inevitavelmente ficará vulnerável às falhas durante todo o processo.
Veja alguns problemas comuns que os aposentados costumam enfrentar:
Interpretação do tempo de contribuição e carência
Durante o processo de aposentadoria, dois fatores são importantíssimos para mostrar quando exatamente você poderá se aposentar: tempo de contribuição e carência.
Enquanto o tempo de contribuição é o intervalo mínimo que o segurado deve ter feito suas contribuições para o INSS, a carência é um prazo mínimo de contribuição exigido pelo próprio INSS para conceder todas as suas aposentadorias.
Esses dois fatores são tão importantes que, se interpretados erroneamente por algum funcionário do INSS, podem obrigar você a trabalhar mais que o necessário ou mesmo perder dinheiro por aposentar-se cedo demais.
Cálculo da renda mensal
Conforme a aposentadoria vai se aproximando, é normal que surja uma preocupação: qual será a minha renda mensal a partir do momento em que parar de trabalhar?
Esse cálculo é feito de forma padrão, levando em conta a média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição vezes o fator previdenciário.
O grande problema é que o cálculo é feito de diferentes formas para diferentes aposentadorias. Na aposentadoria especial ou na aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, por exemplo, não aplica-se o fator previdenciário. Já no caso da aposentadoria por idade, o fator só é aplicado se aumentar a renda mensal.
Como você pode ver, é um processo um tanto complexo para ser completamente dominado por um cidadão sem especialização na área jurídica previdenciária.
Um pequeno deslize nesse cálculo e o aposentado pode acabar recebendo muito menos do que aquilo que tem direito. E pior: sem nem se dar conta disso.
Complicado, não? É por essas e outras que tantos trabalhadores optam, apesar da não obrigatoriedade, pelo aconselhamento de um advogado especialista na área previdenciária.
Esse é o tipo de gasto que temos apenas uma vez, mas que valem para a vida inteira!
Caso tenha interesse em tratar especificamente do seu caso com profissionais no assunto, diversos escritórios do país oferecem acompanhamento para processos previdenciários.
É o caso do escritório Corrêa Advocacia, por exemplo. Você pode entrar em contato
caso queira contar com uma assessoria especializada no assunto.
Corrêa ADV
Website: https://www.correadvocacia.com.br
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