Prefeitura anuncia medidas para reconstrução da cidade e apoio às famílias atingidas pela enchente
Prefeito também falou sobre os investimentos e força-tarefa para limpeza da cidade
Em resposta à devastadora enchente que atingiu Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo anunciou, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (21), um conjunto de medidas emergenciais para auxiliar as famílias afetadas e iniciar a reconstrução da cidade. Entre as ações, destaque para o reajuste no valor do Estadia Solidária, a flexibilização das normas de acesso ao Bônus-Moradia, a ampliação da faixa de renda do Compra Compartilhada, o cancelamento de parcelas do IPTU e ISSQN, a concessão de descontos em tributos em atraso e um investimento robusto na limpeza da cidade.
Com o objetivo de garantir moradia digna para os porto-alegrenses que perderam suas casas, a prefeitura ampliou o prazo de benefícios do Programa Estadia Solidária, que oferece acomodação temporária em hotéis para famílias desabrigadas. Além disso, o Bônus-Moradia, um auxílio financeiro para aquisição de nova moradia, teve suas normas de acesso flexibilizadas para agilizar o processo e garantir que as famílias recebam o imóvel o mais rápido possível. A faixa de renda do programa Compra Compartilhada, que subsidia a compra de moradia popular, também foi ampliada para atender a um maior número de famílias.
Reconhecendo o impacto da enchente na economia local, a prefeitura anunciou o cancelamento das parcelas de maio e junho do IPTU 2024 para contribuintes de áreas alagadas que optaram pelo parcelamento. Os vencimentos do ISSQN de maio, junho e julho também foram prorrogados por dois meses para auxiliar os empreendedores afetados.
Em uma nova rodada do programa RecuperaPOA, os contribuintes poderão obter desconto de até 95% no pagamento à vista de tributos municipais em atraso, com validade até 31 de julho.
Para recuperar a cidade após a enchente, a prefeitura está investindo R$ 80 milhões na limpeza, dos quais R$ 10 milhões já foram liberados para medidas emergenciais. Uma força-tarefa com 800 garis está atuando exclusivamente na limpeza de ruas e áreas públicas, com o apoio de maquinário como retroescavadeiras, hidrojatos e caminhões trunk. A prefeitura também contratou mais 18 carretas, 30 retroescavadeiras e 68 caminhões trunk para auxiliar na remoção de entulhos. Até esta terça-feira (21), já foram recolhidas 2.405 toneladas de resíduos.
Com o objetivo de garantir o abastecimento de água potável para a população, a prefeitura está trabalhando na normalização do serviço. Cinco Estações de Tratamento de Água (Moinhos de Vento, Belém Novo, Menino Deus, São João e Tristeza) estão em operação, com a ETA Moinhos de Vento funcionando com capacidade reduzida.
