Prefeitura de Porto Alegre havia renovado contrato da Pousada em dezembro
Local não tinha alvará para funcionar como pousada e não possuía plano de prevenção contra incêndios, segundo corpo de bombeiros
Uma tragédia abalou Porto Alegre nesta sexta-feira (26), com um incêndio em uma pensão irregular, que resultou na morte de 10 pessoas e deixou outras 13 feridas, além de desaparecidos. O espaço, identificado como Pousada Garoa, operava sem alvará para funcionar como pousada, segundo informações do Corpo de Bombeiros.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, a Pousada Garoa não possuía alvará para funcionar como pousada, mas sim como escritório. Apesar disso, em dezembro de 2023, a prefeitura renovou o contrato com o local por mais 12 meses, ao custo de R$ 2,7 milhões.
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Tanto a prefeitura quanto o proprietário contestam as informações dos bombeiros. Alegam que a pousada estava regularizada e que toda a documentação exigida foi entregue, incluindo o registro do Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) em agosto do ano anterior. No entanto, os bombeiros afirmam que a documentação para regularização do espaço não foi avaliada e não houve vistoria.
O dono da pousada, André Luis Kologeski da Silva, alega que o incêndio foi criminoso e que o local estava regularizado. No entanto, os bombeiros enfatizam que a edificação não possuía alvará de prevenção e proteção contra incêndios e que o PPCI nunca foi concluído.
Além da falta de alvará, o espaço não atendia às exigências para o serviço de hospedagem previsto em licitação, como distanciamento entre as pessoas, atendimento de necessidades fisiológicas e de higiene pessoal, ventilação nos quartos, e serviços de sanitização, desinsetização e desratização.
A tragédia levanta questionamentos sobre a fiscalização de estabelecimentos e a segurança das pessoas em situação de vulnerabilidade que frequentavam o local.
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