Prefeitura de Porto Alegre publica edital para compra de vagas em creches privadas
Inscrições começam em 24 de junho com objetivo de reduzir lista de espera nas creches da Capital
Nesta quarta-feira, 19, a Prefeitura de Porto Alegre publicou no Diário Oficial (Dopa) um edital de credenciamento de instituições de ensino com fins lucrativos para atendimento de crianças de 0 a 3 anos e 11 meses em creches de tempo integral. As escolas privadas interessadas poderão se inscrever a partir de 24 de junho.
"Nosso objetivo é garantir que tenhamos a opção da compra de vagas como estratégia para diminuir a lista de espera nas creches da Capital. O crescimento da demanda na etapa creche é um problema crônico no município e estamos atuando em diversas frentes para saná-lo," explicou o secretário de Educação, Maurício Cunha.
O número de vagas contratadas dependerá da disponibilidade da rede privada, mas há previsão orçamentária para a compra de pelo menos 1,5 mil vagas através do edital. Desde 2021, já foram contratadas 3.466 vagas em escolas privadas para atender alunos da Capital, segundo Cunha.
O edital de credenciamento permanecerá aberto por cinco anos, e a primeira lista de escolas credenciadas será divulgada em 28 de junho. A prefeitura repassará mensalmente R$ 1.300,12 por aluno atendido, o mesmo valor destinado às escolas comunitárias, assegurando igualdade no investimento por criança.
As escolas privadas que se inscreverem no edital deverão oferecer atendimento gratuito às crianças nas vagas disponibilizadas, conforme os parâmetros de qualidade educacional exigidos pela legislação e as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação (Smed). As unidades devem possuir infraestrutura física, administrativa e pedagógica adequadas, comprovar regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, e apresentar a proposta de atendimento durante o credenciamento.
