Presidente do Equador derruba decreto que causou protestos
Depois de quase duas semanas de protestos que paralisaram a economia e deixaram sete mortos, o governo do Equador e o movimento indígena chegaram no final da noite deste domingo (13/10) a um acordo para revogar um controverso pacote de austeridade, que acabou com o subsídio a combustíveis e desencadeou a atual crise no país.
O acordo prevê que o presidente equatoriano, Lenín Moreno, revogue o decreto 833 que fazia parte de um pacto firmado por seu governo para obter um empréstimo de 4,2 bilhões de dólares do Fundo Monetário Internacional (FMI). Em contrapartida, os líderes indígenas se comprometeram a encerrar os protestos e bloqueios nas rodovias do país.
"Como resultado do diálogo, o decreto 883 fica sem efeito, e é criada uma comissão para preparar um novo decreto", anunciou o coordenador das Nações Unidas no Equador, Arnaud Peral, após várias horas de diálogo nos arredores de Quito.
A comissão será integrada pelas organizações do movimento indígena que participam no diálogo e por representantes do governo equatoriano, sendo mediada pela ONU e Conferência Episcopal do Equador. O grupo trabalhará para desenvolver um novo pacote de medidas para reduzir os gastos do governo, aumentar a receita e diminuir os déficits orçamentários e a dívida pública do país.
"Com esse acordo, nos comprometemos de maneira conjunta a restabelecer a paz no país", destacou Peral. O representante da ONU afirmou que o Equador se encontra "numa situação séria e dramática há 12 dias".
"Houve mortes, feridos, pessoas que perderam os empregos, que sofreram pelas famílias. Houve muita angústia", acrescentou. Peral classificou ainda o pacto como um "avanço fantástico e extraordinário".
Moreno afirmou que o acordo representou um "sacrifício de cada uma das partes" e ressaltou que não há "outro princípio mais maravilhoso do que a paz". O presidente agradeceu aos militares e à polícia.
Já o presidente da Confederação das Nacionalidades Indígenas (Conaie), Jaime Vargas, afirmou que a Constituição deve ser respeitada, tendo feito depois um resumo do processo que chamou de "luta e resistência". Os povos indígenas registaram mais de dois mil feridos, mais de mil detidos, cerca de dez mortos, além de terem sofrido "tortura das Forças Armadas e da Polícia Nacional", indicou.
Vargas exigiu a renúncia da ministra do Interior, María Paula Romo, e do responsável pela pasta da Defesa, Oswaldo Jarrín.
Após o anúncio do acordo, caravanas percorrem as ruas do país celebrando a medida. Manifestantes bateram panelas e acenavam bandeiras do país.
A crise no Equador estourou no início de outubro, depois que Moreno ordenou o fim do subsídio estatal aos combustíveis como parte de um acordo firmado com o FMI. A medida fez disparar o preço do diesel e da gasolina e originou uma série de violentos protestos por todo o país.
Em 3 de outubro, o presidente declarou estado de exceção no país e, quatro dias depois, com o avanço da marcha dos indígenas para a capital Quito, transferiu a sede do governo para Guayaquil. Milhares de comunidades desfavorecidas da Amazônia e dos Andes viajaram para Quito, onde exigiam que os subsídios sejam mantidos.
No sábado, Moreno impôs um toque de recolher de prazo indefinido e ordenou a militarização da capital equatoriana, onde vivem 2,7 milhões de pessoas. A ordem, porém, foi ignorada pelos manifestantes. Diante do impasse, a ONU mediou o diálogo entre governo e manifestantes para solucionar a crise no país.
A onda de protestos deixou sete mortos e 1.340 feridos, segundo a ouvidoria pública. Mais de 1.100 pessoas foram detidas.
CN/lusa/efe/ap
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