Professores relatam dificuldade para pagar as contas em cidades que descumprem piso salarial

O desrespeito à lei do piso salarial dos professores em 252 prefeituras paulistas, é mais comum em cidades pequenas, mas também acontece em municípios maiores, onde o custo de vida é mais alto. É o caso de Bauru, polo regional do Centro-Oeste, com 376 mil habitantes. De acordo com o levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), o valor pago a um professor em Bauru é de R$ 1,39 mil.

A prefeitura confirma os dados, mas faz a ressalva de que o salário se refere à jornada de 20 horas. Mesmo assim, o valor não atinge o mínimo fixado em lei, que seria de R$ 1,44 mil para essa jornada. O governo municipal se justifica, ressaltando que a remuneração final inclui também abonos e vale-compras. A cidade tem 1,3 mil professores.

Notícias relacionadas

Novo líder da Síria à BBC: 'Não somos ameaça ao mundo e concordamos com direito à educação para mulheres'

Advogada atingida por paralelepípedo relata perda definitiva de visão em um dos olhos

Cidade do interior de SP terá universidade federal; veja onde

Letícia (nome fictício) está adiando os sonhos por causa do baixo salário que recebe da prefeitura de Bauru. Paga aluguel, mas não vê meios de ter a casa própria com os R$ 1,8 mil que ganha pelas 24 horas que trabalha em escolas municipais - o salário-base é acrescido de alguns benefícios. Atualmente, ela responde sozinha pelas contas da casa. Só não passa mais aperto financeiro porque tem um segundo emprego, à tarde.

Letícia diz que colegas que passaram no processo seletivo há mais de dez anos recebem o mesmo salário que ela. "Todo mundo entra sabendo que vai ganhar pouco no começo, com a esperança de que melhore. Mas isso não está acontecendo." O plano de carreira - que permite ao professor adjunto virar especialista e, assim, acessar uma série de vantagens - é limitado a poucas vagas.

"Vi muitos colegas que deixaram a escola. Prestaram concurso em outras áreas ou mudaram de profissão", diz. O diretor do Sindicato dos Servidores Municipais de Bauru (Sirsem), Valdecir Rosa, comenta que pelo menos 380 professores estão na faixa de salário de R$ 1,39 mil e que a entidade cobra recorrentemente a prefeitura sobre o pagamento do piso.

A dificuldade dos menores

Os dados do TCE-SP apontam para maior incidência de descumprimento do piso salarial dos professores nos municípios pequenos. Uma das situações mais complicadas é registrada em Catiguá, com 7,8 mil habitantes no Norte do estado. A cidade está em clima de guerra política, intensificada desde que a prefeita Vera Lucia de Azevedo Vallejo (Cidadania) não foi reeleita em outubro, recebendo apenas 23% dos votos. A secretária municipal de Educação, Eliane de Almeida Leite, disse que não daria entrevista nem passaria qualquer informação sobre a situação salarial na rede de ensino. De acordo com o site da prefeitura, o valor pago a professores na cidade é de R$ 11 por hora/aula, o que daria R$ 2,2 mil para uma jornada de 40 horas, R$ 686 a menos do que o piso salarial estabelecido por lei.

Nenhum dos professores procurados pela reportagem aceitou dar entrevista, mesmo na condição de anonimato. O prefeito eleito, Mizinho (DEM), mandou apenas uma nota, dizendo que acompanha de perto a situação e que já se comprometeu a promover, gradualmente, a valorização dos professores. A cidade é alvo de uma ação judicial por não pagar o piso salarial, impetrada em 2019 pelo Sindicatos dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp). O processo ainda está em fase inicial.

Outro pequeno município paulista flagrado pelo TCE-SP com valores abaixo do mínimo estabelecido em lei para professores foi Mirante do Paranapanema, com 18,2 mil habitantes. Até 2019, pagava um dos menores salários de professor em São Paulo: R$ 1,19 mil para uma jornada de 30 horas. Com a reestruturação no plano de carreira e a decisão de investir mais na área, em um ano a cidade passou ao valor de R$ 2,16 mil, alcançando o piso. As informações são da secretária municipal de Educação, Edineide Menezes.