Programa Minha Casa Minha Vida beneficia cidades com até 50 mil habitantes
O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) anunciou nesta sexta-feira (22) uma nova seleção de propostas para a construção de moradias em pequenas cidades brasileiras. As propostas são destinadas a municípios com até 50 mil habitantes, passo significativo na promoção de habitação digna para comunidades de baixa renda.
Esta iniciativa ocorre em um momento crucial, visando atender a uma demanda habitacional crescente e proporcionar uma qualidade de vida melhor para seus futuros residentes.
A lista completa das propostas selecionadas foi disponibilizada pelo Ministério das Cidades e publicada no Diário Oficial da União. Este anúncio representa a primeira seleção desse tipo com o uso de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), especificamente segmentado para cidades menores.
Com um investimento total de R$ 4,85 bilhões, a previsão é que 37.295 unidades habitacionais sejam construídas em diversas cidades de 26 estados brasileiros.
"O foco são municípios com população inferior ou igual a 50 mil habitantes. As moradias atendem famílias com renda bruta mensal na Faixa Urbano 1 do MCMV, correspondente a até R$ 2.850, admitindo-se o atendimento de renda enquadrada na Faixa Urbano 2 (até R$ 4.700)", detalhou o ministério.
Quais são os critérios de seleção das propostas do programa?
O Ministério das Cidades definiu uma série de critérios para a escolha das propostas, priorizando aquelas que melhor atendem às necessidades habitacionais locais.
As iniciativas devem contemplar aspectos de desenvolvimento urbano, social e econômico, além de promover a sustentabilidade e a redução de riscos naturais. Estes projetos visam também elevar os padrões de habitabilidade e segurança socioambiental das comunidades beneficiadas.
Os critérios mencionados garantem que as moradias sejam não apenas um espaço físico, mas integrem um ambiente planejado com foco na melhoria da qualidade de vida. Dessa forma, os projetos priorizam locais em riscos de desastres e apostam na implementação de soluções que atendam às especificidades de cada região, equilibrando o desenvolvimento com as necessidades dos futuros moradores.
Quem será beneficiado pelo Minha Casa Minha Vida?
O programa MCMV está direcionado principalmente a famílias de baixa renda. Para esta seleção, as moradias serão oferecidas a famílias que se enquadram na Faixa Urbano 1 do programa, isto é, com renda bruta mensal de até R$ 2.850.
Contudo, projetos também poderão atender parcialmente famílias com renda na Faixa Urbano 2, que abrange rendas até R$ 4.700.
A expectativa é beneficiar cerca de 150 mil pessoas, permitindo acesso a habitações seguras e confortáveis. Este empenho reflete a intenção do governo em mitigar a crise habitacional em municípios menores, frequentemente desassistidos em políticas de grande escala voltadas à habitação.
Com a seleção das propostas, estados e municípios terão até 10 de dezembro para formalizar suas participações por meio da plataforma Transferegov, utilizando o programa nº 5600020240048. Este procedimento é crucial para que as contratações sejam finalizadas a tempo pela Caixa Econômica Federal ainda neste ano.
✅ Assinatura da Carta de Intenção entre o Ministério das Cidades e a Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, com foco no fortalecimento urbano e na inclusão social. pic.twitter.com/cOrhsWsHqy
— Ministério das Cidades (@mdascidades) November 21, 2024
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