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Programa Pé-de-Meia inicia pagamento a estudantes do ensino médio nesta segunda-feira

Benefício visa evitar evasão escolar e promover a conclusão do ensino básico

25 nov 2024 - 11h44
(atualizado às 11h47)
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O pagamento do Pé-de-Meia, programa federal de incentivo financeiro a estudantes, começou nesta segunda-feira (25) e será realizado de forma escalonada até o dia 2 de dezembro. A iniciativa contempla 3,7 milhões de estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com destaque para o recente acréscimo de 1 milhão de beneficiários.

Foto: Manoelle Duarte/Arquivo PMPA / Porto Alegre 24 horas

Requisitos e funcionamento

O programa funciona como uma poupança educacional, destinada a alunos matriculados no ensino médio da rede pública, incluindo EJA. Para receber o benefício, é exigida frequência mínima de 80% nas aulas. Em caso de ausência abaixo desse índice, o aluno perde o pagamento referente ao período.

Os valores são gerenciados pela Caixa Econômica Federal e depositados em contas Caixa Tem, podendo ser movimentados pelo aplicativo.

Calendário de pagamento

Os depósitos são realizados conforme o mês de nascimento:

  • Janeiro e fevereiro: 25 de novembro
  • Março e abril: 26 de novembro
  • Maio e junho: 27 de novembro
  • Julho e agosto: 28 de novembro
  • Setembro e outubro: 29 de novembro
  • Novembro e dezembro: 2 de dezembro

Benefícios para EJA

Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos recebem incentivos mensais de R$ 200, além de R$ 225 pela frequência escolar. Aqueles que concluírem o ensino médio com aprovação recebem parcelas adicionais de incentivo-conclusão. Para participar, é necessário ter entre 19 e 24 anos, estar inscrito no CadÚnico e comprovar renda familiar de até meio salário mínimo per capita.

Objetivos e impacto

O Pé-de-Meia busca combater a evasão escolar, promover inclusão social e estimular a mobilidade educacional. Além de pagamentos mensais, os alunos podem acumular depósitos anuais de R$ 1 mil ao concluir o ano letivo com aprovação, além de um bônus de R$ 200 pela participação no Enem.

O governo federal projeta que a expansão do programa beneficiará quase 4 milhões de estudantes, ampliando as oportunidades educacionais e reduzindo as desigualdades sociais no país.

Porto Alegre 24 horas
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