Projeto de Lei em discussão pode banir sacolas plásticas nos comércios de Porto Alegre
Iniciativa visa eliminar sacolas plásticas e promover alternativas sustentáveis nos comércios da cidade
Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre propõe a proibição da distribuição e venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais. Desde 2011, a legislação existente não conseguiu diminuir significativamente o uso deste material poluente. A Vereadora Cláudia Araújo, autora do projeto, defende a substituição por sacolas biodegradáveis ou reutilizáveis para uma cidade mais sustentável.
Estudos do Ministério do Meio Ambiente indicam que as sacolas plásticas podem demorar até mil anos para se decompor, agravando a poluição ambiental. De acordo com dados da ONU, anualmente, 8 milhões de toneladas de resíduos plásticos são lançados nos oceanos, impactando negativamente a vida marinha. O projeto visa reduzir essa dependência do plástico e promover soluções mais ecológicas.
A legislação proposta inclui penalidades rigorosas para aqueles que não cumprirem as novas regras, com multas que serão dobradas em casos de reincidência. Os valores arrecadados serão utilizados em programas ambientais municipais. A nova lei revoga a anterior, Lei nº 11.032 de 2011, e reforça a necessidade de adotar práticas sustentáveis.
Com a informação Câmara Municipal de Porto Alegre.
