Projeto de Lei propõe proteção para Árvores centenárias em Porto Alegre
Vereador sugere restrição ao corte de árvores com mais de 50 anos na capital
A Câmara Municipal de Porto Alegre está analisando um projeto de lei que visa proteger árvores com mais de 50 anos de idade. A proposta, apresentada pelo vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), estabelece que esses vegetais só poderão ser removidos caso apresentem risco à população ou a estruturas próximas.
De acordo com o texto, para que uma árvore seja imune ao corte, é necessário um abaixo-assinado com pelo menos 100 assinaturas, além de um laudo técnico-científico que comprove sua importância. Esse documento deve ser encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), junto com informações detalhadas sobre a árvore e sua localização.
Caso seja constatado perigo de queda, a Smamus poderá autorizar a remoção da árvore, mediante comprovação técnica do risco. O projeto reforça que o objetivo é preservar o patrimônio ambiental urbano e garantir benefícios como sombreamento, biodiversidade e drenagem de águas pluviais.
O autor do projeto destaca que a arborização tem papel essencial na qualidade de vida urbana, contribuindo para a redução do calor, proteção dos recursos hídricos e manutenção do equilíbrio ecológico. A proposta segue em debate no legislativo municipal.
Com a informação CMPA.