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Projeto de Lei propõe proteção para Árvores centenárias em Porto Alegre

Vereador sugere restrição ao corte de árvores com mais de 50 anos na capital

30 jan 2025 - 17h27
(atualizado às 17h51)
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A Câmara Municipal de Porto Alegre está analisando um projeto de lei que visa proteger árvores com mais de 50 anos de idade. A proposta, apresentada pelo vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB), estabelece que esses vegetais só poderão ser removidos caso apresentem risco à população ou a estruturas próximas.

Foto: Imagem Ilustrativa / Rafaela Redin / SMSUrb PMPA / Porto Alegre 24 horas

De acordo com o texto, para que uma árvore seja imune ao corte, é necessário um abaixo-assinado com pelo menos 100 assinaturas, além de um laudo técnico-científico que comprove sua importância. Esse documento deve ser encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), junto com informações detalhadas sobre a árvore e sua localização.

Caso seja constatado perigo de queda, a Smamus poderá autorizar a remoção da árvore, mediante comprovação técnica do risco. O projeto reforça que o objetivo é preservar o patrimônio ambiental urbano e garantir benefícios como sombreamento, biodiversidade e drenagem de águas pluviais.

O autor do projeto destaca que a arborização tem papel essencial na qualidade de vida urbana, contribuindo para a redução do calor, proteção dos recursos hídricos e manutenção do equilíbrio ecológico. A proposta segue em debate no legislativo municipal.

Com a informação CMPA.

Porto Alegre 24 horas
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