Quem é Flávio Dino, ministro da Justiça indicado para o STF?

Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem despertado a curiosidade em muita gente, principalmente por sua personalidade. Ele é sabatinado nesta quarta-feira (14) pelo Senado Federal para ocupar o lugar de Rosa Weber, que deixou a Corte em 30 de setembro.

Quem é Flávio Dino?

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa, de 55 anos, já foi juiz federal, governador do Maranhão por dois mandatos, deputado federal e presidente da Embratur. Se filiou ao PT em 1987, participando ativamente no movimento estudantil maranhense e na campanha presidencial de Lula, dois anos depois.

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Aos 26, se tornou juiz federal do Maranhão e Distrito Federal, ocupando o cargo entre 1994 e 2006. Se formou em direito na UFMA (Universidade Federal do Maranhão), em 1991, e tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); defendeu sua dissertação em 2001. É professor licenciado da Universidade de Maranhão e membro da Academia Maranhense de Letras.

Presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2000 e 2002. Posteriormente, foi o primeiro secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão criado em 2005 para supervisionar o funcionamento do Judiciário.

Atuou como advogado, professor de direito e juiz durante esses anos, até se filiar ao PCdoB em 2006 e ser eleito para a Câmara dos Deputados no mesmo ano. Durante seu período como deputado, em 2008, Dino concorreu à prefeitura da capital São Luís, porém não obteve sucesso, sendo derrotado por João Castelo.

Em 2010, o ex-magistrado lançou sua candidatura ao governo do Maranhão, enfrentando uma derrota. Em 2011, assumiu a presidência da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), permanecendo no cargo até 2014, quando concorreu novamente ao governo do Maranhão - e foi eleito no primeiro turno, com mais de 60% dos votos. Dino teve a gestão marcada por investimentos na Educação do estado, como reformas de escolas e medidas de incentivo a alfabetização.

Em 2018, foi reeleito também no primeiro turno, ao disputar a vaga com Roseana Sarney, filha de José Sarney. O governo de Flávio Dino no Maranhão ganhou proeminência nacional devido à eficiente gestão da pandemia; em 2021, o Estado registrou a menor taxa de óbitos por milhão de habitantes decorrentes de complicações da doença.

Deixou o PCdoB e se filiou ao PSB em 2021. Em outubro de 2022, Dino foi eleito para o Senado pelo Estado, mas não chegou a exercer o cargo por ter sido nomeado ministro da Justiça por Lula.

Sucesso nas redes

Dino foi destaque nas redes sociais pelos embates com parlamentares apoiadores de Jair Bolsonaro durante os últimos onze meses. Segundo levantamento da empresa de análise de redes Bites feito a pedido do GLOBO, Dino possuí o maior engajamento das redes sociais dos ministros em exercício. Alguns dos momentos viralizaram na internet e foram alvo de debate.

Em maio, durante sessão à Comissão de Segurança Pública do Senado, Dino viralizou no Twitter ao responder o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que pedia o afastamento e a prisão do ministro. Dino citou o capitão América e o Homem-Aranha: "Não precisa o senhor ir para porta do Ministério da Justiça fazer vídeo de internet porque se o senhor é da Swat, eu sou dos Vingadores. O senhor conhece o Capitão América? O Homem-Aranha?".

Confesso que gostei. Sonhos de infância não morrem jamais. 😎🤣 pic.twitter.com/MuJ4nKXaGS

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 10, 2023

O ministro também viralizou ao comentar sobre o senador Marcos Pontes (PL-SP), ex-ministro do governo Bolsonaro: "O senador Marcos Pontes foi o primeiro que me confirmou que a Terra era redonda. Havia uma dúvida, ele foi ao Maranhão e eu disse: 'Senador, pelo amor de Deus, estão dizendo que a Terra é plana. Ela é redonda?' Eu nunca esqueci da resposta dele. Ele disse: 'Flávio, é redonda. Eu vi'. Eu espero que essa verdade seja difundida por quem viu. De todos os brasileiros e brasileiras, só ele viu. E ele afirma que é redonda, e eu confio na palavra do senador Marcos Pontes"

Os memes de Dino também surgiram na internet por momentos de descontração. Em janeiro, por exemplo, Dino precisou divulgar uma nota oficial em seu perfil anunciando que a cantora Beyoncé não seria investigada por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro. Isso porque em um vídeo em que ele dizia "não há nenhuma posição apriorística e política no sentido de investigar A, B ou C, ou deixar de investigar A, B ou C" foi confundido "a Beyoncé" e "A, B ou C", fazendo a alegria dos internautas.

Venho a público esclarecer que não há, nem haverá, qualquer investigação sobre a participação da Beyoncé em atos antidemocráticos 😂😇 pic.twitter.com/iUcyZRgTp8

— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) January 13, 2023

A conta "Dino Debochado", que concentra mais de 150 mil seguidores no X, é dedicada exclusivamente a postar memes do ministro e da política nacional. O perfil se classifica como "paródia do melhor governador da história do Maranhão e Ministro da Justiça".

O ministro é conhecido por não levar desaforo para casa. Levantamento a pedido do jornal O Globo identificou que, somente em novembro, foram bloqueados 44 seguidores no X (antigo Twitter) - quase metade dos 96 banimentos feitos por ele desde o início do ano no seu perfil. Entre os vetados há políticos, como os deputados Kim Kataguiri (União-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Dino justifica que sua conta é pessoal, gerida por ele desde 2009 e que os bloqueios são relacionados exclusivamente ao cometimento de crimes previstos no Código Penal, como agressões pessoais, ofensas morais ou veiculação de fake news. Em nota, ele afirmou que "em se tratando de crimes como calúnia, injúria, difamação, perseguição, ameaça, entre outros, Flávio Dino, em seu perfil pessoal, tem não só o direito como o dever de proteger a si e a sua família".

 * Sob supervisão de Lilian Coelho