Recicladores buscam revisão urgente da Lei das Carroças em Porto Alegre
Profissionais pedem prorrogação da lei que proíbe veículos de tração animal e humana, visando garantir seus direitos e inclusão no sistema de reciclagem.
Na última terça-feira (27), a Câmara Municipal de Porto Alegre foi palco de uma reunião crucial para discutir a Lei nº 10531/2008, que impõe a proibição gradativa de veículos de tração animal e humana. Recicladores, carrinheiros e catadores solicitaram a prorrogação da lei por quatro anos para que um novo censo seja realizado e suas demandas sejam contempladas. Segundo Paulo Guarnieri, da Associação Desabafa, a inclusão de todos os trabalhadores, independentemente do veículo utilizado, é essencial para o reconhecimento de seus direitos.
O encontro destacou a desatualização do levantamento de profissionais de reciclagem feito pela Prefeitura, que não abrange todas as categorias envolvidas. Atualmente, há cerca de 7 mil profissionais na área, a maioria concentrada no 4º Distrito da cidade. Guarnieri também enfatizou que a coleta de lixo realizada pela Prefeitura não atende à demanda crescente, e que um programa mais inteligente e inclusivo é necessário para garantir a renda dessas famílias.
Por outro lado, João Freire, diretor de empreendedorismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, afirmou que os levantamentos estão em andamento, mas foram interrompidos devido às recentes enchentes. Freire prevê a retomada de políticas públicas após as eleições, incluindo a criação de uma bolsa de incentivo em parceria com o Senac, voltada para a capacitação de jovens recicladores.
A proposta, no entanto, enfrentou críticas de representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), que consideram as iniciativas insuficientes. Fagner Jandrey, do MNCR, argumentou que trocar de profissão não é a solução para os problemas enfrentados pelos catadores, defendendo que a profissão é legítima e deve ser valorizada com políticas públicas adequadas.
Com a informação CMPA.
