Relator do Orçamento de 2025 confirma corte de R$ 7 bilhões no Bolsa Família
O relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, apresentado nesta quinta-feira (20), confirmou uma redução expressiva nos recursos destinados ao programa Bolsa Família. O corte, de R$ 7,7 bilhões, já era esperado e havia sido antecipado pelo governo.
Além do Bolsa Família, outras áreas também terão menos verba no próximo ano. Entre elas, o apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral, que sofrerá um corte de R$ 4,8 bilhões. Segundo o relatório, os custos desse programa serão cobertos por recursos da União destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
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Como os cortes no Bolsa Família afetam as contas públicas?
Uma das principais novidades apresentadas pelo relator é a previsão de superávit primário de R$ 15 bilhões em 2025, o que representa 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse número supera a projeção anterior do governo, que estimava um superávit de R$ 3,7 bilhões, mais próximo da meta de déficit zero.
A previsão de superávit, no entanto, não inclui R$ 44,1 bilhões em precatórios. Esses pagamentos foram excluídos do cálculo da meta fiscal por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Os precatórios são dívidas judiciais do governo que precisam ser quitadas, mas a exclusão desse valor do cálculo gera debates sobre a real situação das contas públicas.
O relatório do senador também mantém outras previsões de arrecadação e despesas para o próximo ano, mas ajustes podem ser feitos até a votação final do Orçamento. O texto ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional.
A expectativa é que a votação ocorra até esta sexta-feira (21), em sessão conjunta de deputados e senadores. Caso aprovado, o Orçamento de 2025 será enviado para sanção presidencial, determinando oficialmente os recursos disponíveis para cada área do governo no próximo ano.
