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Quebra de patente de retrovirais assusta gigante farmacêutica Roche
Uma das melhores notícias da área da saúde veio no dia 31 de agosto, quando o Brasil e a gigante farmacêutica suíça Roche concordaram em reduzir o preço do medicamento Nelfinavir em 40%. A droga faz parte do coquetel antiaids. Mas o acordo só saiu porque o Brasil aumentou a pressão sobre a Roche no dia 22 de agosto, quando Serra anunciou que o Brasil começaria a produzir a droga em fevereiro.

Segundo o ministro, depois de analisar os custos de fabricação do medicamento, incluindo pagamento de "royalties", previsto por lei, o Ministério da Saúde concluiu que a redução de 40% proposta pela Roche era vantajosa para o país. Serra informou que o gasto previsto com o medicamento durante um ano era de US$ 88,5 milhões. Com a redução obtida, o país economiza US$ 35,4 milhões por ano, o equivalente a R$ 88,5 milhões.

Em junho deste ano, durante a conferência mundial para debater estratégias de combate à aids, na Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, os governos do Brasil e dos Estados Unidos anunciaram acordo sobre patentes de medicamentos. Até então, os Estados Unidos questionavam a Lei de Patentes e o ponto da Lei de Propriedade Industrial que permite o licenciamento compulsório de patente e a produção de medicamentos em território nacional. Com isso, o Brasil não poderia produzir os remédios anti-retrovirais.

Pelo acordo, o governo norte-americano retirou a queixa apresentada à Organização Mundial de Comércio (OMC) contra o Brasil, e este comprometeu-se a notificar os Estados Unidos antes de conceder licenças compulsórias para a produção de medicamentos patenteados por empresas norte-americanas. O argumento do Brasil para a quebra de patentes é o elevado custo dos medicamentos, distribuídos gratuitamente para os pacientes. Hoje, os laboratórios nacionais produzem sete dos doze medicamentos que integram o coquetel utilizado no tratamento de doentes de aids.

Leia mais:
» Quebra de patentes reduz os preços dos medicamentos antiaids

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