Rodrigo Duterte, ex-presidente das Filipinas, é preso por ordem do Tribunal Penal Internacional
O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira (11) ao desembarcar em Manila. A ação ocorreu após o governo filipino confirmar o recebimento de um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI) por supostos crimes contra a humanidade.
Aos 79 anos, Duterte comandou uma ofensiva antidrogas que, segundo a polícia, resultou na morte de mais de 6 mil pessoas. No entanto, organizações independentes indicam que o número de execuções extrajudiciais pode ser significativamente maior.
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A detenção no aeroporto da capital ocorreu em meio a um cenário tumultuado. O Gabinete de Comunicações Presidenciais informou que a Interpol em Manila recebeu "a cópia oficial do mandado de prisão do TPI" e que a Procuradoria-Geral apresentou a notificação assim que o ex-presidente chegou ao país.
Duterte pode ser entregue ao TPI pelas Filipinas?
Desde que assumiu a presidência em 2016, Duterte adotou uma retórica agressiva e medidas rigorosas no combate ao tráfico de drogas, o que gerou forte oposição interna e internacional. Comparado a Donald Trump por seu estilo político, ele enfrentou investigações do TPI, do Congresso e do Senado filipino.
O ex-presidente retirou o país do Tribunal Penal Internacional, mas a jurisdição do órgão ainda cobre crimes cometidos entre 2016 e 2019, período em que as Filipinas ainda eram signatárias. O atual governo, liderado por Ferdinand Marcos Jr., não descartou a possibilidade de cumprir a ordem do tribunal internacional.
A subsecretária de comunicações presidenciais, Claire Castro, declarou na segunda-feira (10) que os agentes filipinos "estão prontos para seguir o que a lei determina, se o mandado de prisão precisar ser cumprido devido a uma solicitação da Interpol", segundo a agência Reuters.
Diante das especulações sobre sua prisão, Duterte havia se manifestado no último domingo (9), durante um evento em Hong Kong. "Pelas minhas próprias notícias, tenho um mandado… do TPI ou algo assim", afirmou. "O que eu fiz de errado? Fiz tudo o que pude no meu tempo, então há um pouco de silêncio e paz para as vidas dos filipinos."
Reações à prisão
O ex-porta-voz de Duterte, Harry Roque, questionou a legalidade da detenção. "O mandado de prisão não tem base porque foi emitido em um momento em que não somos mais membros do TPI", declarou em uma transmissão ao vivo no Facebook. "O que está acontecendo agora é uma detenção ilegal. Não vimos o mandado de prisão da polícia ou da Interpol."
Grupos de direitos humanos, por outro lado, comemoraram o ocorrido e pediram que o ex-presidente seja entregue ao tribunal.
A vice-diretora da Human Rights Watch na Ásia, Bryony Lau, classificou a prisão como "um passo crítico para a responsabilização nas Filipinas". Para ela, a medida pode aproximar as vítimas da justiça e reforçar que "ninguém está acima da lei".
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