Saiba como obter devolução de até R$ 1 mil na compra de eletrodomésticos afetados por enchentes no RS
Governo do Rio Grande do Sul oferece restituição de ICMS para geladeiras, fogões e máquinas de lavar adquiridos entre maio e dezembro deste ano
O governo do Rio Grande do Sul anunciou nesta quinta-feira (1º) um programa que possibilita a devolução total ou parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) para moradores afetados pelas enchentes que comprarem eletrodomésticos. A iniciativa abrange geladeiras, fogões e máquinas de lavar ou secar adquiridos entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024. Os cidadãos podem receber até R$ 1 mil de devolução para a compra dos três tipos de produtos. A Secretaria da Fazenda estima que aproximadamente 1 milhão de pessoas poderão se beneficiar do programa. A devolução é limitada a residências localizadas na área afetada pelas enchentes, conforme o Mapa Único do Plano Rio Grande, baseado em imagens de satélite e informações do CadÚnico, faturas de energia e telefonia, e cadastro de recursos humanos do estado. O valor a ser devolvido varia de acordo com o teto estabelecido para cada item. A devolução pode ser de 100% ou parcial, dependendo do valor do eletrodoméstico e do limite de reembolso:
- Fogão de R$ 1.500,00: ICMS de R$ 255,00, devolução de R$ 175,00 (limite).
- Refrigerador de R$ 3.200,00: ICMS de R$ 544,00, devolução de R$ 450,00 (limite).
- Lava-roupas de R$ 3.500,00: ICMS de R$ 595,00, devolução de R$ 375,00 (limite).
Beneficiários de programas como Devolve ICMS, Volta por Cima, Todo Jovem na Escola ou Professor do Amanhã receberão a devolução diretamente no Cartão Cidadão. Outros cidadãos receberão via PIX, através do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
