Samarco sofre "chantagem" de "fundos abutres", diz advogado

Após o processo de recuperação judicial da Samarco ganhar os holofotes por conta da briga da mineradora com seus credores, a empresa resolveu quebrar o silêncio. Depois que fundos que detêm bilhões de reais em dívidas da companhia tentaram impedir na Justiça que a empresa faça pagamentos à Fundação Renova - responsável por reparar a tragédia de Mariana (MG), em 2015 -, a companhia apontou sofrer "chantagem" de "fundos abutres".

As declarações são do advogado que representa a Samarco, Daniel Vilas Boas, do escritório VLF. Ele afirma que a "chantagem" tem o objetivo de garantir melhores termos na negociação para o pagamento dos créditos discutidos dentro do processo de recuperação judicial. "Esses credores têm usado do meio processual para gerar obstáculos e constrangimento, para que a Samarco se sinta acuada. Esse é o modus operandi desses fundos", disse Vilas Boas, em entrevista ao Estadão.

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Esses fundos compram ativos de empresas em dificuldades - tipo de investimento de elevado risco. Por isso, são chamados no mercado de "fundos abutres". No caso da Samarco, segundo informações de mercado, os fundos, liderados por nomes como York e Ashmore, detêm cerca de metade da dívida de R$ 50 bilhões da Samarco. Esses fundos compraram títulos de dívida principalmente em 2018, com um desconto médio de 50% a 60%.

O advogado diz que a Samarco - que ficou sem operar durante cinco anos - foi obrigada a fazer o pedido de recuperação judicial em abril de 2021, após os fundos se mostrarem agressivos e começarem a executar a empresa. "A Samarco só decidiu entrar com o pedido de recuperação para se proteger. A empresa preferiria ter tratado com os credores fora do processo de recuperação judicial, mas as condições não foram razoáveis", afirma.

Vilas Boas afirmou que a Samarco tomou dívida junto a bancos americanos e japoneses para financiar um projeto de expansão e que essa seria a origem da dívida detida hoje pelos fundos.

Ele disse ainda que a postura mais agressiva coincidiu com a retomada das atividades da Samarco, no fim de 2020. Desde então, a própria empresa começou a arcar com os pagamentos à Renova - cerca de R$ 500 milhões por mês. Nos anos em que a empresa não funcionou, Vale e BHP fizeram os pagamentos.

Esses valores foram incluídos no pedido de recuperação judicial, dando às acionistas R$ 24 bilhões em crédito no processo. Esse também tem sido um ponto recorrente nas petições dos credores, que dizem que tal cobrança seria indevida.

Para o advogado da Samarco, os credores querem "fatiar" o pagamento de uma obrigação que é da Samarco, e não de suas acionistas. "Os credores estão querendo dividir essa conta em três. Não sei de onde tiraram essa história", diz Vilas Boas. O advogado lembra que tais condições estavam claras nos acordos com órgãos governamentais - e são anteriores à "venda" da dívida para os fundos.

Segundo fonte próxima aos credores, a Samarco não poderia realizar pagamentos fora da recuperação judicial - nem para a Renova. A mesma fonte afirma que a fundação não vai ficar desamparada, uma vez que Vale e BHP têm capital suficiente para essa obrigação. Já o advogado da Samarco esclarece que a empresa não colocará credores financeiros nem suas acionistas à frente da reparação dos danos da tragédia de 2015.