Saque Calamidade: conheça o benefício do FGTS

Valor pode ser solicitado por meio do aplicativo do FGTS ou em agências da Caixa

Por: Hadass Leventhal

8 mai 2024 - 14h51

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Saque Calamidade é voltado para trabalhadores cujas residências foram afetadas por desastres naturais
Foto: Reprodução/Prefeitura de Caranguá / Perfil Brasil

Existe um benefício voltado exclusivamente para vítimas de desastres naturais. Esse é o caso do Saque Calamidade, disponível para trabalhadores com saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que tenham tido sua área de residência atingida.

Após a declaração de estado de calamidade no Rio Grande do Sul, que foi reconhecida pelo governo federal, residentes gaúchos estão no processo de liberar o valor. Neste momento, a Caixa está analisando a liberação nas áreas atingidas pelas enchentes.

O saque é baseado no saldo disponível na conta do FGTS, e não deve ser maior que R$6.220,00. A solicitação de acesso ao valor é anual.

Quem pode solicitar o Saque Calamidade?

O benefício vale para todos os moradores de áreas afetadas por desastres naturais, especialmente aqueles cujos imóveis forem identificados como interditados pela Defesa Civil.

Para acessar o Saque Calamidade, é necessário ter saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. O limite por conta vinculada é de R$6.220,00.

Por fim, a solicitação precisa da indicação de uma conta para receber os valores, sem custos adicionais.

O que conta como desastre natural?

O Saque Calamidade do FGTS considera como desastre natural os seguintes eventos:

Enchentes graduais;
Inundações bruscas;
Alagamentos;
Inundações litorâneas provocadas pela invasão do mar;
Precipitações de granizos;
Vendavais;
Tempestades;
Ciclones extratropicais;
Vendavais intensos, furacões, tufões ou ciclones tropicais;
Tornados;
Desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais.

Instruções para solicitar o Saque Calamidade pelo app

É possível acessar o valor do Saque através do aplicativo do FGTS. Para tal:

Clique na aba "Meus Saques"
Selecione "Outras Situações de Saques";
Escolha "Calamidade Pública";
Escreva o município de residência e clique em "Continuar";
Determine a forma de receber o FGTS (crédito em conta bancária ou saque presencial);
Envie os documentos necessários;
Confirme a solicitação.

Como acessar por agências da Caixa?

A solicitação presencial exige os seguintes documentos:

Comprovante de residência em nome do cidadão (emitido 120 dias antes da decretação da emergência);
Caso não tenha um comprovante de residência, o titular da conta poderá trazer uma declaração com nome completo, data de nascimento, endereço residencial e número do CPF do trabalhador, emitida pelo governo municipal, em papel timbrado, atestando que o trabalhador é residente na área afetada;
Documento de identificação do trabalhador ou diretor não empregado.
CPF;
CTPS física ou digital ou outro documento que comprove vínculo empregatício.