Secretário do governo Lula vê indireta ao STF em fala de Zuckerberg
Em resposta ao anúncio da Meta sobre sua moderação de conteúdo, o secretário de Políticas Digitais do Brasil, João Brant, demonstrou apreensão sobre um possível retrocesso na proteção de direitos individuais e coletivos online. Ele interpretou declarações de Zuckerberg como críticas veladas ao Supremo Tribunal Federal, que teve discussões judiciais em 2024 com o X, comprado por Elon Musk.
A empresa, que controla o Facebook e o Instagram, anunciou alterações significativas em sua política de moderação de conteúdo. Em uma publicação feita nesta terça-feira (7), Mark Zuckerberg, CEO da Meta, comunicou que a empresa vai substituir o atual sistema de checagem de fatos por um novo modelo, chamado Notas da Comunidade, semelhante à abordagem adotada pela X, anteriormente conhecida como Twitter.
O que disse o secretário?
No Instagram, Brant escreveu que a decisão da empresa "antecipa o início do governo [de Donald] Trump e explicita aliança da Meta com o governo dos EUA para enfrentar União Europeia, Brasil e outros países que buscam proteger direitos no ambiente online".
Além disso, o secretário citou a indireta à atuação do STF. "É uma declaração fortíssima, que se refere ao STF como 'corte secreta', ataca os checadores de fatos (dizendo que eles 'mais destruíram do que construíram confiança') e questiona o viés da própria equipe de 'trust and safety' da Meta - o que 'justifica' uma manobra para fugir da lei da Califórnia e levar a equipe para o Texas", afirma.
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Reação de outras autoridades
Assim como o secretário, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também comentou sobre a nova postura da Meta, lembrando da disseminação de conteúdos falsos nas eleições anteriores. "Nos preocupa, nós vimos o que aconteceu em 2018 e em 2022. Estamos em um mundo mais complicado. Temos que cuidar da nossa democracia, da integridade das pessoas, das instituições e das informações", disse em entrevista à Globonews.
Quais são as implicações das novas diretrizes da Meta?
A decisão da Meta de eliminar os verificadores de fatos vai impactar a identificação e remoção de conteúdos problemáticos nas plataformas. Enquanto argumenta-se que isso pode reduzir a remoção acidental de postagens de usuários inocentes, há preocupações quanto à diminuição da precisão na checagem de informações. Joel Kaplan, vice-presidente de assuntos globais da empresa, defendeu que a mudança visa permitir uma expressão mais livre, embora focando na remoção de conteúdos considerados ilegais ou de alta severidade.
Por que a aliança com o governo dos EUA causa preocupação?
Outra questão relevante é o suposto alinhamento da Meta com o governo de Donald Trump. Mark Zuckerberg expressou entusiasmo que poderá trabalhar em conjunto com o próximo governo norte-americano para enfrentar restrições impostas por outras nações, principalmente aquelas que, segundo ele, buscam censurar empresas americanas. Essa posição tem levantado preocupações, principalmente em países da União Europeia e da América Latina, que possuem regulamentações mais rígidas sobre conteúdo nas redes sociais.
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