Terceiro réu do 8 de janeiro é condenado a 17 anos de prisão
O advogado de defesa argumentou que o réu teria ido a Brasília porque queria um "país melhor" e não "baderna"
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou Matheus Lima de Carvalho Lázaro, terceiro réu acusado pelos atos golpistas de 8 de janeiro, a 17 anos de prisão, sentença semelhante ao primeiro réu julgado pela Corte na manhã de hoje (14).
Thiago de Assis Mathar, de 43 anos, foi o segundo a ser condenado hoje (14) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 14 anos de prisão, além de multa e indenização por ter participado dos atos de 8 de janeiro. O réu trabalhava como autônomo fazendo manutenções domésticas elétricas e hidráulicas, e mora em São José do Rio Preto (SP).
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Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luis Fux seguiram a proposta do relator Alexandre de Moraes, que propôs a condenação pelos seguintes crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Associação criminosa armada.
Roberto Barroso defendeu a condenação por quatro crimes, absolvendo o réu pela acusação de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O parlamentar avaliou que o delito está abrigado pelo crime de golpe de estado, e propôs uma pena de nove anos de prisão.
O ministro Nunes Marques, por sua vez, votou para condenar o réu pelos crimes de deterioração de patrimônio e dano qualificado, a uma pena de dois anos e seis meses, em regime aberto.
Já André Mendonça votou por condenar somente pelo crime de abolição violenta do estado democrático de direito, a uma pena de quatro anos e dois meses.
Entre os ministros que defenderam a condenação pelos cinco crimes, apenas Zanin propôs uma pena menor, de 11 anos de prisão.
Defesa
O advogado responsável pela defesa de Thiago Mathar, Hery Waldir Kattwinkel, afirmou que não é possível colocar "no mesmo balaio" as pessoas que invadiram e depredaram os prédios públicos e as que "estavam se abrigando" nos locais.
Segundo ele, o réu entrou no Palácio do Planalto "para se abrigar dos conflitos que ocorriam do lado de fora", no dia das depredações. Ele disse que não há nenhum vídeo com falas ofensivas e violentas de seu cliente na ocasião, e que Mathar teria ido a Brasília porque queria um "país melhor" e não "baderna".
Kattwinkel reforçou que os crimes tenham sido cometidos por uma multidão, "é possível individualizar as condutas de alguns grupos". De acordo com o advogado, as pessoas que cometeram as depredações não são patriotas.
