Senado aprova projeto para reduzir emissão de gases de efeito estufa
O PL 4.364/2023 coloca em evidência a restauração de vegetação nativa em regiões identificadas como prioritárias. Entre suas medidas, destacam-se estratégias para controlar e minimizar o desmatamento
O Senado Federal, por intermédio de sua Comissão de Meio Ambiente, aprovou um projeto de lei que introduz novas diretrizes na Política Nacional sobre Mudança do Clima. A proposta, que ainda será analisada pela Câmara dos Deputados, visa reduzir significativamente a emissão de gases de efeito estufa no Brasil.
Medidas prioritárias no combate ao desmatamento
O PL 4.364/2023 coloca em evidência a restauração de vegetação nativa em regiões identificadas como prioritárias. Entre suas medidas, destacam-se estratégias para controlar e minimizar o desmatamento. A valorização dos recursos naturais através de incentivos econômicos, como o pagamento por serviços ambientais, é uma das propostas para garantir a manutenção e recuperação das áreas verdes.
Energias renováveis e eficiência energética
Outra frente importante do projeto é o apoio ao desenvolvimento e utilização de energias renováveis. Ao promover a eficiência energética, pretende-se reduzir o consumo excessivo de energia e diminuir a dependência de fontes não renováveis. As iniciativas incluem a restauração de áreas vitais para a biodiversidade e recursos hídricos, reforçando a importância de um ambiente equilibrado.
Transição para tecnologias de baixo carbono
Um dos objetivos centrais da proposta é impulsionar a adoção de veículos movidos por energias alternativas, tanto em ambientes urbanos quanto rodoviários. Para tornar essa transição economicamente viável, são propostos mecanismos que incentivam o setor privado a adotar tecnologias de baixo carbono, alinhando interesses econômicos e ambientais.
Contribuições do Senado
O projeto foi elaborado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), com a relatoria do senador Bene Camacho (PSD-MA). Pontes enfatiza a necessidade urgente de mudanças estratégicas para enfrentar os desafios climáticos globais, destacando que a ação precisa ser imediata e abrangente.
Camacho reforça que o projeto não só impulsiona o desenvolvimento de tecnologias verdes, mas também estimula o setor privado através de incentivos econômicos, colaborando significativamente para a mitigação das mudanças climáticas no país.
Definição de recursos para países em desenvolvimento é um dos desafios da COP 29, conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas. Ouça: https://t.co/UeCTxekPGj pic.twitter.com/slzZxKyeJo
— Senado Federal (@SenadoFederal) October 16, 2024
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