Senado discute Novo Auxílio-Emergencial para vítimas de chuvas no Rio Grande do Sul
Projetos no Senado incluem medidas de suporte para população atingida pelas chuvas
Um novo projeto (PL 2226/2024) apresentado no Senado propõe a criação de um auxílio-emergencial para os atingidos pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Essa iniciativa integra uma série de projetos destacados pelo programa Projetos da Semana, visando atender a diversas necessidades emergenciais.
Entre os projetos, o PL 2188/2024 se destaca ao propor a remoção da limitação de saques do saldo do FGTS para trabalhadores em situações de calamidade pública, proporcionando maior alívio financeiro nesses momentos críticos. Essa medida busca melhorar a capacidade de resposta das famílias afetadas por desastres naturais.
Além disso, o PL 2221/2024 autoriza a implementação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda no Rio Grande do Sul, garantindo suporte econômico e a preservação de empregos em tempos de crise. Esse programa é crucial para mitigar os impactos econômicos adversos causados por eventos climáticos severos.
Outras propostas em discussão incluem o endurecimento das penas para crimes de assédio sexual (PL 2165/2024) e a criminalização do desvio de recursos obtidos via coleta coletiva (PL 2172/2024). Também está sendo considerado o reconhecimento da linfangioleiomiomatose como uma condição que permite a isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias (PL 2220/2024), além da criação de um programa nacional de proteção para crianças e adolescentes indígenas vulneráveis (PL 2192/2024).
Com a informação Senado Federal.
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