Serviço de recuperação de documentos perdidos na enchente agora disponível em postos fixos em Porto Alegre
Emissão gratuita de certidões de nascimento e casamento
A partir desta terça-feira (14), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em colaboração com os Registradores Civis das Pessoas Naturais de Porto Alegre e o Comitê Gestor do Plano Social da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, estabeleceu postos fixos na Capital para atender pedidos de certidões de nascimento e casamento para aqueles que perderam seus documentos durante as enchentes.
A emissão das certidões é gratuita e os serviços estão disponíveis em sete endereços na cidade, incluindo o Foro Regional do Partenon. O horário de atendimento é das 12h às 17h, enquanto nos cartórios o atendimento se inicia às 9h. Confira os locais:
- Shopping João Pessoa, Avenida João Pessoa, 1831, 3º pavimento, bairro Farroupilha
- Tudo Fácil Zona Norte (Shopping Wallig), Avenida Assis Brasil, 2611, 3º pavimento, bairro Cristo Redentor
- Foro Regional do Partenon, Avenida Coronel Aparício Borges, 2025, bairro Partenon
- Cartório de Registro Civil da 4ª Zona, Avenida Osvaldo Aranha, 374, bairro Bom Fim
- Cartório de Registro Civil da 5ª Zona, Rua Dr. Campos Velho, 1327, bairro Cristal
- Cartório de Registro Civil da 6ª Zona, Avenida Sertório, 6799, loja 207, bairro Sarandi
- Cartório de Registro Civil da 8ª Zona, Avenida Edgar Pires de Castro, 1925, loja 9, bairro Hípica
Essa iniciativa busca ampliar o serviço que já estava sendo prestado emergencialmente desde o dia 6 deste mês diretamente nos abrigos temporários na cidade, agora também alcançando pessoas desalojadas hospedadas em casas de familiares ou amigos. Segundo o juiz corregedor Felipe Só dos Santos Lumertz, além da recuperação de certidões de nascimento e casamento, os estrangeiros residentes no Brasil afetados pelas enchentes podem procurar esses postos para solicitar o registro nacional de imigrantes. Ele enfatizou que a Corregedoria-Geral da Justiça do RS está intensificando as ações para agilizar a regularização da identidade jurídica da população afetada e contribuir para o processo de reconstrução.