Sócios de laboratório envolvido em infecções por HIV já foram condenados por erro similar
Há 14 anos, o PCS Lab Farrula Análises Clínicas havia fornecido resultados incorretos para a paciente, o que culminou em complicações pessoais e judiciais
Um erro em um exame de HIV realizado há 14 anos por um laboratório de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, resultou em uma indenização para uma empregada doméstica. O laboratório, PCS Lab Farrula Análises Clínicas, havia fornecido resultados incorretos para a paciente, o que culminou em complicações pessoais e judiciais, levando à condenação da empresa e ao pagamento de R$ 10 mil à mulher. Esse incidente do passado traz uma sensação de déjà-vu: a empresa responsável era administrada por dois sócios que hoje estão à frente do PCS Lab Saleme. Esse laboratório, segundo o governo do Rio, foi o maior responsável por erros graves em exames que levaram à infecção por HIV de pelo menos seis pacientes transplantados que receberam órgãos de doadores portadores do vírus.
Seis pacientes que passaram por transplante de órgãos no Rio de Janeiro testam positivo para HIV. Eles receberam órgãos de dois pacientes cujo os testes de virologia estavam a cargo do PCS Lab Saleme, privado, contratado pelo governo. O laboratório foi interditado.
— Renato Souza (@reporterenato) October 11, 2024
Histórico do caso e desfecho judicial
Quanto ao caso antigo, entre junho e julho de 2010, a paciente procurou o PCS Lab Farrula Análises Clínicas para fazer um check-up pré-operatório. Durante este processo, ela recebeu dois laudos positivos de HIV. Entretanto, exames subsequentes realizados em outros laboratórios revelaram que os resultados eram falsos. Este diagnóstico incorreto não apenas causou estresse emocional, como também impactou diretamente na vida pessoal da paciente, resultando em problemas conjugais. A empregada entrou com uma ação judicial solicitando uma indenização equivalente a cem salários mínimos.
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O caso começou a tramitar na 2ª Vara Cível de Belford Roxo em 2011 e só foi concluído no ano passado. Em 2018, a primeira instância determinou que a PCS Lab Farrula pagasse R$ 10 mil pelo erro. Porém, a decisão esbarrou em uma série de recursos e complicações jurídicas que se estenderam até o Judiciário finalmente responsabilizar os sócios da empresa pela quitação do valor em 2021. Um acordo entre as partes foi alcançado em agosto de 2023, encerrando o impasse legal.
A sentença inicial destacou o impacto emocional significativo que um falso positivo para HIV pode causar, mencionando o "sofrimento e angústia" da paciente. Apesar da decisão a seu favor, a Justiça recusou a solicitação da mulher de uma retratação pública, o que poderia ter auxiliado em questões pessoais resultantes do erro no diagnóstico.
Contextualização atual da contaminação por HIV
Recentemente, a empresa relacionada àqueles responsáveis pelo erro de 14 anos atrás, agora sob o nome de PCS Lab Saleme, em Nova Iguaçu, foi novamente envolvida em um escândalo. Desta vez, a falha em identificar corretamente a presença do vírus HIV em amostras de doadores resultou na contaminação de pelo menos seis transplantados.
Este novo episódio levou à suspensão dos serviços do laboratório através de uma medida da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, que também iniciou uma investigação para punir os responsáveis.
Em resposta ao recente escândalo, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio classificou o incidente como "inadmissível" e destacou que todas as amostras de sangue dos doadores envolvidos estão sendo revisadas. Além disso, a interdição do laboratório em Nova Iguaçu marca uma abordagem mais rígida por parte das autoridades para assegurar a integridade dos procedimentos laboratoriais na região.
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