Soldado israelense sai do Brasil após Justiça ordenar investigação da PF
Um soldado israelense que estava de férias no Brasil deixou o país após a Justiça Federal do Brasil ordenar uma investigação. A suspeita envolvia crimes de guerra supostamente praticados pelo militar na Faixa de Gaza. A investigação seria conduzida pela Polícia Federal, conforme as diligências solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com a decisão da juíza federal Raquel Soares Charelli, registrada em 30 de dezembro de 2024, houve despachos em 3 de janeiro de 2025, instruindo o envio de material relevante à Polícia Federal. "Aplicando o princípio da extraterritorialidade e da competência universal para processar e julgar o noticiado", escreveu.
Quais são os Tratados Internacionais envolvidos?
A solicitação inicial de investigação foi realizada por meio de uma notícia-crime dos advogados Maira Machado Frota Pinheiro e Caio Patrício de Almeida. Eles alegaram que Yuval Vagdani, soldado israelense, é apontado como possível "criminoso de guerra". O Brasil, sendo signatário de diversos tratados internacionais, como a Convenção de Genebra e o Estatuto de Roma, teria a responsabilidade de investigar esses crimes, mesmo que ocorridos fora de suas fronteiras.
A decisão da justiça se baseia nos princípios da extraterritorialidade e da competência universal para processar e julgar crimes de guerra, reconhecendo que o Estado brasileiro deve agir conforme suas obrigações internacionais.
Onde estava o soldado no Brasil?
Yuval Vagdani estava em Morro de São Paulo, no estado da Bahia. Inicialmente, o caso foi tratado nesse estado, mas por razões de competência legal, foi transferido para o Distrito Federal. A juíza plantonista de Salvador, após receber o parecer do MPF, encaminhou o caso para Brasília, fundamentando-se no artigo 88 do Código de Processo Penal.
- O artigo 88 estabelece que, para crimes cometidos fora do território brasileiro, a jurisdição é da capital do estado onde o acusado tivesse residência recente.
- O despacho judicial busca garantir que a investigação siga os procedimentos legais adequados e que todas as partes envolvidas respeitem as obrigações internacionais do Brasil.
O soldado israelense que se tornou investigado pela Justiça Federal deixou o Brasil durante a madrugada.
Ele também é um sobrevivente do ataque terrorista do Hamas contra o Nova Festival. pic.twitter.com/Qgsme5SihL
— Samuel Pancher (@SamPancher) January 5, 2025
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