STF condenou 371 acusados pelos atos de 8 de janeiro; apenas cinco foram absolvidos
Dois anos após os ataques que abalaram as sedes dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 réus, enquanto cinco receberam absolvição. Ainda restam 552 processos em tramitação.
Os dados, divulgados pelo STF nesta quarta-feira (8), abrangem o período de 8 de janeiro de 2023 a 7 de janeiro de 2025. Nesse intervalo, foram instaurados 15 inquéritos para apurar responsabilidades pelos atos de vandalismo e tentativa de ruptura institucional.
Quais foram os crimes julgados pelo STF?
Entre os condenados, 225 receberam penas por crimes graves, como tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado. Esses delitos podem levar a penas que variam de 3 a 17 anos de prisão. Outros 146 foram condenados por crimes de menor gravidade, como incitação e associação criminosa.
Para os réus dessas condenações mais leves, as sanções incluem medidas alternativas, como uso de tornozeleira eletrônica, prestação de serviços comunitários e proibição de acesso a redes sociais.
Acordos de não persecução penal
Até o momento, 527 acordos foram firmados entre o STF e investigados. Esses acordos, destinados a crimes sem violência ou ameaça grave, exigem que o réu confesse sua culpa e cumpra medidas específicas. Entre elas, o pagamento de multas, que já somam R$ 1,7 milhão, e a realização de 150 horas de serviços comunitários.
Os acordos também impõem condições como a frequência a cursos sobre o funcionamento da democracia, promovidos pelo Ministério Público Federal (MPF), e a proibição de manter perfis em redes sociais.
Foragidos monitorados e extradição
Mesmo com as condenações, 122 suspeitos permanecem foragidos, de acordo com o STF. Desses, 61 estavam sob monitoramento por tornozeleira eletrônica, mas romperam os dispositivos e deixaram o país. Autoridades brasileiras já iniciaram o processo de extradição junto a governos estrangeiros.
Cerimônia no Planalto com ministros e representantes do Congresso e do STF
Para marcar a data, o Palácio do Planalto promoverá nesta quarta-feira uma cerimônia simbólica. O evento contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros e representantes do Congresso e do STF.
Além da solenidade, haverá a entrega de obras de arte restauradas após os danos sofridos durante os ataques. O ato será encerrado com o chamado "Abraço da Democracia", na Praça dos Três Poderes, reunindo autoridades em memória do episódio.
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