STF nega recurso de Tabata Amaral contra usuário que defendeu bater nela com taco de beisebol
'Vencem o ódio, o machismo e a impunidade', reagiu a deputada
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e manteve o arquivamento da ação penal por difamação contra um usuário que a atacou nas redes sociais.
O analista de sistemas Renato Tonini fez ataques misóginos e defendeu que a deputada fosse agredida com um taco de beisebol.
"Temos que dar a ela o tratamento de beleza mais efetivo do mundo: o taco de baseball na cara. Tão eficiente que nem a mãe dela vai reconhecer depois", escreveu.
Em outra publicação, afirmou que o 'sugar daddy dela é o Lemann', em referência ao empresário Jorge Paulo Lemann, da Fundação Estudar, onde a parlamentar foi bolsista.
O caso chegou ao STF depois que o Tribunal de Justiça de São Paulo impôs sucessivas derrotas à deputada.
Um homem me ameaça com um "taco de baseball na cara" até que "nem a minha mãe me reconheça". A Justiça entende que isso não configura crime e me condena a pagar R$ 5.156,41 ao advogado de quem me ameaçou. Vencem o ódio, o machismo e a impunidade, perdemos todas as mulheres. pic.twitter.com/5DHFHpY9M2
— Tabata Amaral (@tabataamaralsp) June 6, 2023
A ministra Rosa Weber não chegou a analisar o mérito da ação. Ela justificou que, por questões processuais, não poderia alterar a essência das decisões tomadas pela Justiça de São Paulo em um recurso extraordinário.
"Para ultrapassar o entendimento do Tribunal de origem, seria necessa´rio analisar a causa a` luz da interpretac¸a~o dada a` legislac¸a~o infraconstitucional pertinente e reexaminar os fatos e as provas dos autos, o que na~o e´ cabi´vel em sede de recurso extraordina´rio, pois a afronta ao texto constitucional", escreveu.
A Polícia Civil de São Paulo investiga o caso. Isso porque, além de ter dado entrada na ação, a deputada também registrou boletim de ocorrência por incitação ao crime e ameaça.
Nas redes sociais, Tabata criticou as decisões: "Vencem o ódio, o machismo e a impunidade, perdemos todas as mulheres."
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