TCU aponta que empreiteira ligada a ex-líder de Bolsonaro atuou em cartel do asfalto, diz jornal
Empresa teria apresentado propostas de fachada em concorrências da Codevasf, segundo o TCU
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Uma empreiteira ligada a familiares de um ex-líder do governo Bolsonaro está entre as suspeitas de integrar o cartel de empresas de pavimentação que teria fraudado licitações da estatal federal Codevasf em mais de R$ 1 bilhão, conforme aponta auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). A informação é da Folha de São Paulo.
Segundo a Folha, a investigada é a construtora baiana Liga Engenharia. O dono tem elo familiar com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). De acordo com o TCU, a empresa teria combinado de dividir licitações da superintendência pernambucana da Codevasf com outras três empresas, e também teria apresentado propostas de fachada em outras concorrências da estatal.
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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foi entregue por Bolsonaro ao controle do centrão em troca de apoio político. A regional da estatal em Pernambuco está localizada em Petrolina.O local é reduto eleitoral de Bezerra Coelho e recebeu mais de R$ 300 milhões em emendas e transferências extraordinárias apadrinhadas pelo senador nos dois primeiros anos de Bolsonaro à frente da presidência.
A Liga Engenharia já havia sido alvo de apurações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do TCU, incluindo uma licitação em que todas as suas 18 concorrentes foram desclassificadas até que ela vencesse a disputa. Além disso, no fim do ano passado, a superintendência da Codevasf em Pernambuco dividiu as obras de pavimentação por regiões e fez licitações para cada uma delas.
De acordo com a Folha, auditores do TCU analisaram os lances dos pregões e concluiram que houve combinação entre empresas do cartel do asfalto para dividir o bolo das obras e para que elas não tivessem grandes descontos concedidos pela administração pública, aumentando dessa forma os lucros das empreiteiras.
Em quatro lotes examinados, quatro empresa foram ganhadoras: a Liga Engenharia, a empreiteira maranhense Engefort, suspeita de ser a líder do cartel, e as construtoras baianas Sanjuan Engenharia e Construtora Bahiana de Saneamento (CBS).
A Folha de São Paulo revelou que os pregões foram relativos à pavimentação nas regiões metropolitana, zona da mata, agreste e sertão de Pernambuco. Auditores ainda apontaram "indícios de rodízio de lances para dividir as quatro licitações entre as quatro licitantes, o que teria sido acompanhado de supressão de propostas fictícias ou de cobertura".
O que chamou a atenção do TCU foram os baixos valores dos descontos oferecidos pelas empresas ganhadoras das licitações: 0,77% (Engefort), 3,41% (Sanjuan), 4,05% (CBS) e 11,33% (Liga).
À Folha, as empresas negam irregularidades e afirmam cumprir a lei. A Liga Engenharia, a construtora CBS e o senador Fernando Bezerra Coelho não se posicionaram.
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