Força das gigantes de tecnologia causa preocupação

Com bilhões em jogo, influência de Facebook, Google Amazon e Apple sobre mercados acende luz amarela em órgãos reguladores

Mariana Lima

3 fev 2019 - 05h10

(atualizado às 12h06)

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Amanhã, ao completar 15 anos, o Facebook terá um feito a comemorar: a rede social conhece as pessoas como poucas empresas no mundo. Não é à toa: 70% das pessoas que têm conexão à internet no planeta usam ao menos um de seus serviços - que incluem o WhatsApp e o Instagram - ao menos uma vez por mês. A empresa de Mark Zuckerberg não é a única potência do Vale do Silício a dominar um segmento da tecnologia: hoje, parece difícil viver sem usar um produto do Google, da Amazon e da Apple.

O valor de mercado dessas empresas reflete bem seu poder em escala global: o Facebook vale US$ 476 bilhões, enquanto a Amazon soma US$ 795 bilhões. Esse domínio acende um sinal amarelo para reguladores ao redor do globo. Há preocupação com diversos aspectos - da influência política dessas companhias até os dados que possuem sobre como as pessoas compram e se relacionam, passando por ameaças à concorrência e à inovação.

Hoje, 2,3 bilhões de pessoas estão no Facebook, a maior rede social do mundo. Outros 400 milhões usam algum outro serviço da companhia. A empresa agora quer integrar a estrutura de seus principais aplicativos de mensagem - tentando concentrar a comunicação global em seus domínios.

Logo do Google no escritório da empresa em Londres

Foto: Hannah McKay / Reuters

Estima-se hoje que, junto com o Google, a empresa de Zuckerberg tome conta de 80% da receita de publicidade digital no mundo, excluindo-se a China - os dados são da consultoria GroupM. Dona do maior buscador do mundo e do navegador mais usado da web, o Chrome, o Google também está em muitos bolsos - seu sistema operacional Android roda em 86% dos smartphones, diz a consultoria IDC.

Empresa mais valiosa do mundo, a Amazon controla 48% do e-commerce nos Estados Unidos, segundo a consultoria eMarketer. Seu serviço de armazenamento em nuvem, o Amazon Web Services, concentra 40% do mercado global - e hoje hospeda dados de Netflix e GE, que já foi a maior companhia do mundo.

Já a Apple tem enorme poder em marcas como o iPhone e sua loja de aplicativos. Na última semana, o Facebook sentiu esse impacto ao ter sua credencial de desenvolvedor cancelada pela fabricante por dois dias. Em agosto passado, a gigante foi a primeira empresa a alcançar a marca histórica de US$ 1 trilhão em valor de mercado.

"O poder que essas empresas têm é um forte indício de que pode haver abusos no mercado", avalia Diego Coutinho, professor de Direito da USP. Porém, aponta o especialista, por acontecerem no meio digital, tais condutas têm desafiado as autoridades. "Muitas vezes, as práticas anticoncorrenciais são conhecidas, mas vêm com uma roupagem diferente, o que pode confundir autoridades", explica.

Procuradas, as empresas negam ferir as leis antitruste. Em nota, a Amazon diz que vê "concorrência intensa e bem estabelecida em cada uma das áreas" em que atua. Já o Facebook, que é a favor de possível regulamentação, diz sofrer forte competição. Apple e Google não quiseram comentar.

Vanguarda

Quem tem puxado a onda de reações às gigantes do setor é a União Europeia. O bloco econômico já aplicou multas bilionárias ao Google por sua conduta de obrigar as fabricantes que usam o Android a trazer, instalados de fábrica em smartphones, os apps da empresa, como o serviço de e-mail Gmail. Também fez, em 2016, a Apple pagar bilhões em multas por usar a Irlanda como sede para pagar menos impostos.

"A UE tem aplicado multas cada vez mais severas, a fim de obrigar as empresas a limitarem suas atuações", avalia Coutinho. Para o professor, o momento é de testar se as empresas vão obedecer às regras ou pagar o preço.

Há dúvidas, porém, do quanto multas podem afetar empresas que faturam bilhões por ano. "A multa em si não é o problema mais sério, mas sim sanções que podem ocorrer", avaliou ao Estado Fernando Meirelles, professor da FGV, quando a UE puniu o Google no caso Android.

No mundo do antitruste, talvez não haja sanção mais séria que o desmembramento - quando uma empresa se torna tão grande que tem de ser dividida, como ocorreu com a Standard Oil em 1911. Para especialistas, porém, ainda não há elementos que indiquem a necessidade da medida a médio prazo.

Para Rafael Pistono, sócio do escritório Redenschi Advogados, tal exigência seria prejudicial não só para as gigantes. "Soluções antitruste não são fáceis de serem encontradas. Quebrar essas companhias poderia afetar todo um sistema econômico, que hoje depende de seus serviços", diz. Não parecem ser só os usuários que não conseguem viver sem Amazon, Apple, Google e Facebook. "Elas já se tornaram essenciais - e os órgãos antitruste perceberam isso", diz Pistono.